Acesse outros veículos da Rede de Mídias!

Destaque

Projeto que prevê plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas é aprovada pela AL

A proposição assegura a garantia de direitos sociais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica

Da Redação

O projeto de lei 308/2020 é de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB) e passou pela segunda votação da assembleia legislativa de Mato Grosso na última semana de maio. A proposição que agora aguarda análise do executivo prevê um plano emergencial de enfrentamento ao coronavírus por meio de garantias sociais, bem como medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológicas.

De acordo com a lei, os povos indígenas devem ter seus direitos e sua dignidade respeitados, considerando sua condição de grupo em situação de vulnerabilidade em emergências como pandemias e epidemias, que exigem isolamento temporário e acesso a recursos hospitalares especializados.

Em justificativa o deputado fala sobre o crescimento dos casos de coronavírus em todo o país. “Conforme apresentado, diante do aumento dos casos confirmados no Brasil, é necessário ter políticas públicas específicas para os povos indígenas, pois o modo de vida comunitária e a falta de estrutura para atendimento de saúde pode facilitar a rápida disseminação do vírus em seus territórios. Ademais, considerando que os casos graves demandam atendimento hospitalar especializado, faz-se urgente a antecipação das medidas que irão garantir aos indígenas o acesso aos recursos e equipamentos necessários” justificou.

Leia Também:  Projeto de lei regulamenta reciclagem de lixo tecnológico em MT

Fonte: Secom ALMT

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Destaque

AO VIVO: Câmara de Cuiabá promove live de apoio com psicóloga nesta quinta

A Câmara de Cuiabá promove na tarde desta quinta-feira (10), uma live de apoio à campanha brasileira de prevenção ao suicídio, Setembro Amarelo, com a psicóloga Isolde Coimbra.

ASSISTA AO VIVO

Câmara Municipal de Cuiabá

Transmissão ao vivo – 10/09/2020Live Setembro Amarelo com a Psicologia Isolde Coimbra

Posted by Câmara Municipal de Cuiabá on Thursday, September 10, 2020

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Micro e pequenas empresas já podem acessar financiamentos para manter empregos
Continue lendo

vídeo publicitário

LEGISLATIVO

EXECUTIVO

JUDICIÁRIO

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA