A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem (11.set.2019) o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) pelo desvio de R$ 1 milhão que seriam destinados à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência.
O dinheiro era de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Os desvios foram feitos na época em que Barbosa também presidia a Federação Nacional da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), em 2010.
Segundo a denúncia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destinou à Federação das Apaes de Minas Gerais o valor de R$ 999.997,82 para contratação de duas empresas de promoção de eventos. Mas, de acordo com as investigações, parte do dinheiro foi usado em benefício de pessoas físicas e jurídicas, além de financiar a campanha eleitoral de Eduardo Barbosa.
Na manifestação, a procuradora-geral afirma que o deputado aproveitou do convênio firmado entre a instituição e o governo federal para “utilizar parte desses recursos, de forma escamoteada, para outras finalidades que não, especificamente, a execução da finalidade da destinação do dinheiro prevista no instrumento contratual”.
O relatório final de prestação de contas, produzido pela Coordenação Geral de Convênios da SDH concluiu que houve fraude e mal uso de recursos públicos. O texto ainda destacou indícios de simulação nos procedimentos de cotações e da ocorrência de procedimentos fictícios para contratação das empresas.
A quebra do sigilo bancário da conta que recebeu o dinheiro revelou ainda a ausência de demonstração de grande parte dos valores repassados às empresas subcontratadas, além do desvio de parte do montante. Extratos mostram que cerca de 60% do valor pago à uma das empresas foi desviado. Os principais destinatários do dinheiro recebido foram funcionários e familiares de sócios da empresa.
Caso o deputado seja condenado, a PGR quer que Eduardo Barbosa perca sua função pública, seja ele emprego público ou mandato eletivo.
O QUE DIZ EDUARDO BARBOSA
No Twitter, o deputado divulgou 1 áudio em que afirma que recebeu a denúncia com “tranquilidade”, mas que considera “inacreditável” que, após 6 anos, a PGR continue dando prosseguimento à denúncia.
“É inacreditável que passaram-se 6 anos sem que uma única prova fosse produzida contra mim e tendo ao meu favor 1 parecer do TCU, que é 1 órgão fiscalizador de todos os recursos destinados à entidades, que a Procuradoria Geral da República, no apagar das luzes, cometa essa injustiça para dizer o mínimo. Tudo começou com uma denúncia anônima. E essa denúncia permaneceu. Apesar da minha indignação pessoal, recebo a notícia com a tranquilidade de quem conhece a sua própria história de vida e saiba do seu proceder”, disse.
Fonte: Poder 360 | Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
