A diretora de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Erika Marena, informou nesta 2ª feira (16.set.2019) que, até 30 de junho deste ano, US$ 1,693 bilhão em dinheiro brasileiro estava bloqueado no exterior por causa de processos no Brasil.
A declaração foi feita em uma detalhada apresentação (eis a íntegra) na Offshore Alert Conference Latin America, em São Paulo. O evento começou na 2ª feira e termina nesta 3ª feira (17.set.2019). O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) concede palestra no evento às 9h de hoje. Eis a programação.
Segundo Erika Marena, a Justiça da Suíça é a que mais bloqueou ativos a pedido da Justiça do Brasil: US$ 1,048 bilhão. Em seguida, os 4 países em que há mais valores brasileiros bloqueados são: EUA (US$ 454,7 milhões); Reino Unido (US$ 77,7 milhões); Monaco (US$ 38,1 milhões); Ilhas Guernsey (US$ 23,8 milhões); e Luxemburgo (US$ 20,1 milhões).
No total, o valor que foi repatriado, ou seja, que retornou ao país após liberação, foi de US$ 282,1 milhões. A Suíça também é o país que mais repatriou valores: US$ 244,9 milhões.
Também presente no painel, o procurador regional da República Vladimir Aras disse que há muita dificuldade para bloquear e repatriar ativos de brasileiros no exterior. Segundo ele, é necessário que o acusado seja julgado por todas as instâncias antes de a autoridade no exterior concordar em devolver os valores.
Na tentativa de manter os bloqueios, Aras disse que as autoridades no Brasil pedem, de tempos em tempos, que a Justiça em outros países renove o congelamento preventivo do dinheiro de pessoas sendo processadas. No entanto, segundo ele, em alguns casos os crimes prescrevem no Brasil e os recursos são liberados no exterior.
LAVA JATO
Segundo Erika Marena, somente devido à Lava Jato US$ 677,1 milhões de ativos foram bloqueados preventivamente e US$ 166,7 milhões foram repatriados no exterior até 30 de junho de 2019.
A operação completou 5 anos em março deste ano. A 1ª foi em 17 de março de 2014, no Paraná, quando foram identificadas 4 organizações criminosas lideradas por doleiros que operavam no mercado paralelo de câmbio. Depois, o MPF recolheu indícios de 1 imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
De acordo com a apresentação de Erika Marena, 2017 foi o ano no qual mais foram registrados bloqueios de bens e valores no exterior de envolvidos nos crimes apurados pela Lava Jato: US$ 217,1 milhões. No mesmo ano, US$ 32 milhões em ativos foram repatriados.
Banestado
Esse caso rumoroso do final dos anos 1990 e início dos anos 2000 identificou mais de US$ 20 bilhões saindo do Brasil. Nunca foi possível investigar tudo.
Não há hoje mais nenhum registro de dinheiro bloqueado e relacionado ao Banestado (e de casos correlatos como Farol da Colina e relacionados ao Merchant Bank, em Nova York).
Fonte: Poder 360 | Foto: Poder 360
