O ministro do Supremo tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu na tarde da ultima sexta-feira (31), atender ao pedido do Partido Social Democrático-PSD em ceder temporariamente a vaga do senado ao então ex-vice-governador de Mato Grosso, e terceiro colocado nas eleições estaduais, Carlos Fávaro. A vaga, oriunda da ex-juíza Selma Arruda no legislativo em Brasília é fruto de sua cassação, por 6 a 1, por suposto caixa dois na sua campanha nas eleições de 2018.
O processo que resultou na cassação do cargo foi continuado no decorrer do ano passado e concluído no dia 10 de dezembro. Selma Arruda foi responsável por movimentos que ficaram marcados na política do Estado, como por exemplo, a prisão do ex-governador do Estado, Silval Barbosa e empresários ligados a esquemas. E também a condenação do ex-deputado estadual, José Riva, na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
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A vaga destinada a Fávaro é temporária, e deverá sofrer mudanças após sua posse. Segundo a constituição, a vaga tem que ser pleiteada nas urnas novamente. Algo que deve acontecer em meados de abril. Fávaro deverá assumir ainda esta semana a cadeira da ex-juíza, assim que a Mesa Diretora da Casa firmar e oficializar a cassação da mesma.
Leia um trecho da decisão do Ministro:
“Pelo exposto, concedo a liminar requerida (…) para que na hipótese de eventual vacância, em razão da cassação, pela Justiça Eleitoral, da chapa senatorial eleita, seja dada posse interina ao legítimo substituto, qual seja o candidato imediatamente mais bem votado na eleição em que ocorreu a cassação, até que seja empossado o eleito no pleito suplementar ordenado pelo artigo 56, § 2º, da CF/88”, decidiu o ministro.
Da redação
