Da Redação
A Terceira Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá realizou na tarde dessa terça-feira (2 de junho), quatro audiências de conciliação por videoconferência, as primeiras feitas à distância no âmbito da serventia de família na Capital. A solução remota adotada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para dar prosseguimento aos processos foi elogiada pelos advogados das partes que atuaram em alguns dos casos.
O procedimento virtual permitiu que o advogado Juliano Ross, residente e atuante em Cacoal (RO), a quase mil quilômetros de distância, representasse seu cliente em uma das audiências. Entusiasta da modalidade on-line de audiências de conciliação, ele parabenizou a justiça estadual pela iniciativa.
“Audiência em vara de família é sempre diferente de outros processos, muito embora ela seja virtual, é carregada de conteúdo emocional. Mesmo com a distância de mil km pude participar, do meu escritório e não apenas pelo deslocamento e custo zero, mas estamos no meio de uma pandemia e isso evita riscos. Audiência virtual é interessante porque permite que o Judiciário se movimente e preserve todas as partes. É um avanço e são essas ferramentas à disposição do judiciário que são interessantes, práticas e funcionais, que tem abrangência e faz os processos andarem.”
A advogada Débora Franco, avaliou como excelente a realização da videoconferência para feitos da vara de família. “Desta forma os processos não são suspensos devido à pandemia, com custo zero sem precisarmos nos deslocar e nossa saúde fica preservada.”
A juíza titular da Terceira Vara de Família e Sucessões da Capital, Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, entrou na sala virtual para cumprimentar os presentes e enfatizou a importância do diálogo para o restabelecimento dos laços familiares, o que foi obtido com as audiências virtuais.
“Por meio das audiências por videoconferência pudemos auxiliar as partes, com seus advogados, a chegar num consenso, coisa que não estavam conseguindo fazer sozinhos. As audiências foram satisfatórias porque tivemos três conciliações e isso quer dizer que conseguimos estabilizar a relação de três famílias. Devemos isso a ferramenta que o nosso tribunal disponibilizou para a sociedade nesse momento de crise mundial, de isolamento social obrigatório. É importante lembrar: o Judiciário não para”, afirmou a magistrada.
As quatro audiências resultaram em três acordos e uma solicitação de suspensão da sessão para formulação de acordo para uma próxima audiência, segundo informou a conciliadora Iara Vanessa Oliveira Araújo, que conduziu todos os encontros. “As partes ficaram bem à vontade, cada uma teve seu momento para falar. Não tivemos problema com o sistema, correu tudo bem como se estivéssemos em uma sala de audiência.”
Enquanto conciliadora, Iara Araújo falou dessa primeira oportunidade em conduzir audiência de forma remota, contribuindo para o andamento dos processos da justiça durante a pandemia. “Achei essa experiência incrível, até porque, mesmo na forma virtual, as partes e os advogados ficaram à vontade e conseguiram fazer acordo, e com isso finalizando o processo.”
Neste primeiro momento as audiências por videoconferência na Terceira Vara de Família de Cuiabá estão sendo realizados somente nos casos em que a parte requerida já possui advogado constituído nos autos e desde que aja aceitação das partes na efetivação do ato virtualmente.
A utilização de videoconferência para a realização e audiência no primeiro grau de jurisdição foi disciplinada e regulamentada pelo provimento N. 15/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), adotadas pela Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Fonte: TJMT
