O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) promoveu uma live com o tema “PEC da Reforma Administrativa: dois pontos de vista”. Participaram do...
O Senado deve apreciar na próxima semana o Marco Legal do Reempreendedorismo, para facilitar a recuperação judicial de micros e pequenas empresas. A proposta (PLP 33/2020)...
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou três auditorias, realizadas nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Mato Grosso, em pagamento...
A Medida Provisória 1013/20 prorroga até 2 de dezembro de 2022 o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária a servidores ou...
O Pregão Presencial nº 010/2020 – SRP de autoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres está suspenso pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)...
A Assembleia Legislativa derrubou, na sessão da manhã de quarta-feira (2), um veto do governador Mauro Mendes (DEM) relativo ao Projeto de Lei 463/2019, do deputado Faissal Calil (PV),...
O Projeto de Lei 5287/20 altera o Código Civil para permitir que pessoas jurídicas constituam uma única Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). O texto tramita...
A comunidade escolar da Escola Estadual Dom Bosco, em Lucas do Rio Verde, não vê a hora de chegar 2021 para usufruir da nova estrutura escolar...
A Câmara dos Deputados promove, até 8 de dezembro, o Congresso Internacional “Preservação Institucional – Estratégias para o Século 21”. Nele serão discutidos vários temas como...
A Medida Provisória 1012/20 prorroga até dezembro de 2022 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que deveria acabar este mês. O texto, publicado em...
