Com 25 processos em pauta, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta próxima terça-feira (02), a 3ª...
A pressão da oposição conseguiu adiar a leitura do relatório da PEC Emergencial. A proposta, que reduz gastos públicos, também prevê a retomada do auxílio emergencial....
Oito comissões permanentes aprovaram nesta quinta-feira (25) suas emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2021. Imediatamente após a aprovação, essas emendas já foram encaminhadas à...
A relatora da PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), deputada Margarete Coelho (PP-PI), propôs acordo para excluir do texto a exclusividade do Conselho...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a...
O presidene do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a votação da PEC Emergencial para esta quinta-feira (25). Com regras para reduzir os gastos públicos, a PEC 186/2019 deverá...
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulga nesta segunda-feira (22), às 15h, o Relatório de Acompanhamento Fiscal de fevereiro. Em entrevista à Rádio Senado, o diretor-executivo da...
O Projeto de Lei 56/21 isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, em 2021, o candidato que participar da campanha nacional de vacinação...
Visando recuperar os danos causados ao setor de eventos pela calamidade pública ocasionada pela pandemia de covid-19, projeto de lei (PL 5.638/2020) estabelece ações emergenciais e...
O Exercício do Direito de Defesa perante o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi o tema debatido na primeira live do órgão em 2021....