Com o objetivo de otimizar os atos de licenciamento urbanístico, o Projeto de Lei (PL) 541/2020 apresenta em seu texto a proposta de alteração do Estatuto da...
Foi apresentado no Senado, nesta sexta-feira (2), um projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arrecadar...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que as Entidades Executoras que tiveram saldo financeiro, em 2020, acima de 30% do valor repassado naquele...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu na quinta-feira (17) o primeiro dia do seminário sobre as mudanças no...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados,...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se esta quinta-feira (15) para votar o relatório final à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. A LDO (Lei de...
A proibição das coligações, aplicada pela primeira vez na eleição proporcional para vereadores de 2020, é objeto de um estudo publicado recentemente pela Consultoria do Senado....
Começa nesta quinta-feira (15) e segue até o dia 31 de julho, o recadastramento anual dos servidores efetivos em exercício lotados na Secretaria Municipal de...
O consultor terceirizado da Divisão de Importação do Ministério da Saúde William Santana confirmou pressões e irregularidades no contrato da vacina indiana. A senadora Simone Tebet...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional...
