O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou a prisão dos donos de um restaurante em São Paulo por deixar de pagar parte da contribuição previdenciária por...
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que se encontra preso, foi denunciado mais uma vez pelo Ministério Público do Estado do Rio...
Reprodução: ACidade ON INSS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aumento no benefício de 14.500 segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que haviam...
Dependendo da posição do observador, o ministro Gilmar Mendes pode representar personagens absolutamente antagônicos. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento que tinha até...
O governo Bolsonaro é um caminhão desgovernado? Há alguns sinais de déficit no que diz respeito à governabilidade e sérios problemas de coordenação. A questão da...
A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participará da audiência pública virtual promovida pelo Poder Judiciário para debater o tema “Impactos da pandemia no Sistema...
Em julgamento remoto que terminou às 23h59 da última quinta-feira (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os governadores podem comparecer...
Neste sábado (26), a ministra Laurita Vaz completa 20 anos de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Goiás, teve longa carreira no Ministério...
Ao contrário do que foi noticiado na mídia, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, não buscou vaga para o primo no Governo Federal. A...
