.Servidores e empresários, acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em ação de improbidade administrativa que apura desvio de verba pública que deveria ter...
A Unimed terá que indenizar um cliente em R$8 mil depois de se recusar a cobrir os gastos de um transplante de medula óssea. A 20ª Câmara Cível...
O Senado vai analisar a medida provisória que simplifica as assinaturas eletrônicas em caso de documentos públicos de menor risco e sigilo (MP 983/2020), quase metade...
Os fóruns de Cuiabá e Várzea Grande seguem fazendo a carga e entrega de processos físicos aos operadores do Direito para que seja feita a digitalização....
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, trouxe para o centro do debate, durante live nesta quinta-feira (13),...
O ministro atualmente exerce a Vice-Presidência da Corte Eleitoral, e seu primeiro mandato como membro efetivo se encerraria no próximo dia 16.
A solidariedade tem feito a diferença durante a pandemia da Covid-19 e um bom exemplo ocorreu na Comarca de Alto Araguaia (a 415 km ao sul...
As ADCs 58 e 59 foram ajuizadas, respectivamente, pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic)...
Defender os direitos e garantir oportunidades a pessoas que deixaram o sistema prisional de Mato Grosso. Estes são os principais objetivos de uma rede que será...
Na audiência, os empresários destacaram a necessidade de segurança jurídica em relação à questão ambiental e pediram a conclusão de ações que discutam qualquer aspecto do...
