O número de ações na Justiça que aguardam perícias médicas judiciais ultrapassa 51 mil processos nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em vários estados do país, segundo dados compilados pela Associação dos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre a reforma administrativa (PEC 32/20), nesta sexta-feira...
A juíza Ana Cristina Mendes manteve a prisão de 14 dos 15 alvos da Operação Renegados na audiência de custódia realizada durante toda a tarde de...
Sob a tutela de Dom Pedro II, ainda no Brasil Império, a Justiça de Mato Grosso foi institucionalizada e comemora, no dia 1º de maio, o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta...
A imposição da perda da função pública – uma das sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) – esteve presente em 25,4% do total...
Se os impactos econômicos em virtude da pandemia da Covid-19 foram devastadores para milhões de famílias que vivem nas cidades, imagine para quem vive na zona...
Três palestras movimentaram a tarde do Fórum de Integração Jurídica – Regularização Fundiária Urbana e Rural – Promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a atualização do Código de Processo Penal promove duas audiências nesta quinta-feira (29). A primeira, pela manhã,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os...
