Julgada irregular a prestação de contas dos pagamentos de combustíveis pela Prefeitura de Santo Afonso no exercício financeiro de 2016. Na sessão ordinária remota do dia...
Mais de 90% dos imóveis existentes no Pantanal Mato-grossense são de grande porte, de latifundiários que estão investindo na pecuária extensiva. Os dados foram apresentados durante...
A pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Vara Especializada do Meio Ambiente determinou liminarmente que a empresa Santa Isabel Indústria e Comércio...
Mais de 650 solicitações de usuários foram respondidas pelo Robô Tejota desde a última sexta-feira (27/11), quando o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou no seu...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participa da segunda edição do Araguaia Cidadão, de 1º e 16 de dezembro de 2020. Os promotores...
De janeiro de 2019 a setembro de 2020, 696.624 novos processos ingressaram nas 79 comarcas do Estado de Mato Grosso. Nesse mesmo período, 766.043 foram baixados...
Dificuldade para traçar uma linha que separe o tráfico do uso de drogas, ausência dos efeitos desejados no modelo exclusivamente repressivo e o aumento da população...
A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise...
O fomento à prevenção do feminicídio em Mato Grosso, com a expansão do projeto “Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, está previsto no Planejamento...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São...
