O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez seu mais duro ataque à força-tarefa da Operação Lava Jato, ao compará-la ao Primeiro Comando da Capital,...
Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Possas de Carvalho foram os nomes mais votados em eleição nesta manhã (25), no Pleno do...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
A justiça do Paraná proibiu o funcionamento em horário normal da loja Havan de Pato Branco (PR), como se fosse supermercado. A loja introduziu a venda...
Com o objetivo de melhorar a rotina de trabalho das unidades judiciais, otimizar a prestação jurisdicional, reduzir o tempo de tramitação de uma ação, e consequentemente...
Na ultima sexta-feira (12), às 14h, o ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma entrevista online para o colunista...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que...
O procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust foi reconduzido, por aclamação, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para o próximo...
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO vem a público manifestar sua discordância das declarações do Sr. Governador do Estado questionando, fora das lides forenses,...
