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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Supremo Tribunal Federal encurta caminho para reeleição na Câmara e no Senado

CENTRO DO FURACÃO

Valter Campanato/Agência Brasil)

A votação para permitir que Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) possam concorrer a reeleição na Câmara e no Senado, respectivamente, dividiu opiniões não apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), mas também no Congresso Nacional. Na verdade, o que há é um jogo de interesses de ambos os lados. Os ministro do STF têm um prazo até o dia 11 para incluir os votos no sistema, sem votação oral e discussão. De qualquer forma o STF está no centro do furacão.

TÁ DECIDIDO

No entanto o placar já está em 4 a 1 pela reeleição. Gilmar Mendes votou pela possibilidade de reeleição e foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O ministro Nunes Marques votou no sentido de permitir a reeleição apenas uma vez, independentemente se ocorre dentro da mesma legislatura ou não. A ADIn é do PTB e pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso.

 GOSTO PELO PODER

Se eleito novamente para presidir a Câmara, Rodrigo Maia partirá para o terceiro mandato. Ele assumiu a presidência da Casa para um mandato-tampão por seis meses, em 2016, quando Eduardo Cunha renunciou. Em 2017, Maia elegeu-se por dois anos. No ano passado, conseguiu ser reconduzido ao cargo. O mandato termina no começo de 2021. Já Davi Alcolumbre também não esconde que vai tentar a reeleição. Ele ainda está no primeiro mandato.

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MUDA SENADO

Pelo menos 14 senadores do movimento Muda Senado, se posicionam contra a possibilidade de reeleição. Para Álvaro Dias (Podemos-PR), os votos inseridos até agora “contrariam o que estabelece a Constituição, a fim de permitir a reeleição”. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai mais longe e chama de “golpe” os votos inseridos até agora. No início da semana eles lideraram o movimento contra a recondução de Alcolumbre e Maia.

DICAS DE ECONOMIA

Isac Nóbrega/PR

Quando se imaginou que o presidente Jair Bolsonaro fosse anunciar um pacote de obras para resolver o problema da oferta de energia, principalmente na região norte, em live ele deu dicas de economia e provocou críticas na Imprensa. “Um apelo que eu faço a você: apague uma luz em casa agora. Se for possível, ligue o ar condicionado mais tarde. Desligue mais cedo. Não bote naquela temperatura máxima. Fica bacana dormir ali com 12ºC, 15ºC. Tem gente que gosta. Passa para para 18ºC, 19ºC. Ajude a gente”, apontou, emendando que a população adote banhos rápidos também.

TESTE DE HONESTIDADE

O governo federal vai enviar nos próximos dias mensagens SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. O objetivo é cobrar a devolução dos valores, embolsados por pessoas que não faziam jus à ajuda criada pelo governo durante a pandemia da covid-19. Se cada um restituir pelo menos uma parcela de R$ 600, o valor recuperado chegaria a R$ 1,574 bilhão. É lógico que quem recebeu o dinheiro de forma desonesta não vai se transformar em honesto da noite para o dia. O caso é de Polícia mesmo.

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PEGOU MAL

A movimentação de promotores de Justiça de São Paulo para pedir ao governo estadual que a categoria tivesse prioridade para receber a vacina contra a covid-19 pegou mal. O pedido seria encaminhado pelo Conselho Superior do Ministério Público ao gabinete de crise do governo estadual, criado para o enfrentamento da pandemia. Segundo o Ministério da Saúde, a prioridade será dada a grupos considerados mais vulneráveis como idosos acima de 75 anos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde e indígenas.

ENQUANTO ISSO…

Elza Fiuza /Agência Brasil

Em outubro, 100 mil pessoas residentes aqui no Distrito Federal abandonaram o isolamento social. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, realizada pelo IBGE, este número é cerca de 49,25% maior que o registrado em setembro, de 67 mil pessoas fora do isolamento social. A pesquisa também mostra que 1,241 milhão brasilienses reduziram o contato com outras pessoas, mas continuaram saindo de casa e recebendo visitas. Em setembro, este número era de 1,057 milhão. Talvez por isso a situação aqui esteja tão alarmante.

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Bastidores da República

Bolsonaro diz que imprensa defende “canalhas” e quer liberdade das mídias

CRÍTICAS

Mais uma polêmica. Em evento da Polícia Militar no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disparou críticas contra a imprensa, que chamou de “máquina de fake news”, e defendeu a liberdade das mídias sociais. O chefe do Executivo cumpre agenda na capital fluminense, base eleitoral dele e de dois dos filhos políticos. Bolsonaro elogiava o trabalho dos policiais militares quando afirmou que a imprensa defende “canalhas”. “Uma fração de segundo está em risco a sua vida, do cidadão de bem ou de um canalha defendido pela imprensa brasileira. Não se esqueçam disso: essa imprensa jamais estará do lado da verdade, da honra e da lei. Sempre estará contra vocês”, disse ele. “Não esperemos da imprensa a verdade. Eles sequer sabem o vérsiculo João 8:32”, continuou. “Contamos com o povo maravilhoso ao nosso lado e com a liberdade das mídias sociais, que esta sim traz a verdade para vocês, porque uma fábrica de fake news está na grande parte da imprensa“Estão perseguindo gente que apoia o governo de graça. Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news.  “Por mais que queiram nos enxovalhar, não conseguem. Em qualquer lugar que estou do Brasil, lá o capitão Jair Bolsonaro é muito bem tratado junto à população”, finalizou. “E assim é também como tenho constatado o nosso policial militar quando está trabalhando nas ruas. Vocês são heróis de verdade. Vocês, inclusive, protegem a vida de quem nada fez por nós, mas nós acreditamos no próximo.”

ONDA FORTE NO DF

Em meio à indefinição quanto à estratégia de vacinação dos brasilienses contra a covid-19, o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus se intensifica. Uma projeção da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), publicada ontem, aponta que, se o contágio continuar subindo no ritmo atual, na próxima semana, o DF deve testemunhar um aumento de 30% no número de infectados. Desde meados de novembro, a taxa de reprodução do vírus R(t) na capital federal é 1,3. Assim, 100 infectados podem passar a doença para 130 pessoas em uma semana, o que elevará o número de ocorrências para 313,4 mil. Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado ontem, pela Secretaria de Saúde, o DF resgistrou 899 casos e 16 mortes em 24 horas. A capital soma 242.299 infecções e 4.123 óbitos em decorrência da covid-19. Dos pacientes, 231.071 são considerados recuperados.

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PENDÊNCIA

Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado Mário Nunes Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mário só obteve a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no ano passado, mas foi aprovado pelo Congresso para o cargo de R$ 37 mil.O advogado teve o nome validado por 364 deputados de 12 partidos, fruto de articulação iniciada em julho com apoio direto do ministro Nunes Maia. A indicação agora aguarda a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

PRISÃO DE JORNALISTA

Foto Rosinei Coutinho

Sexta-feira quente em Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Segundo a decisão, Eustáquio descumpriu a prisão domiciliar ao ir em uma reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no último dia 15 para solicitar audiência com a ministra Damares Alves, porém não foi recebido. A própria pasta informou à juíza sobre o agendamento de uma reunião pelo blogueiro, e a magistrada esclareceu que “não foi formulado nenhum pedido para deslocamento do monitorando nesse período, tampouco houve qualquer autorização por parte daquele juízo para o referido deslocamento”. Além disso, consta na decisão de Moraes que Oswaldo teve 17 ocorrências relacionadas ao seu monitoramento eletrônico em dias diferentes, incluindo quatro vezes em que deixou a tornozeleira eletrônica ficar sem bateria, o que impede verificar a sua real localização geográfica

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BABADO POLÏTICO

Assédio na Alesp: Cidadania deve decidir hoje se expulsa Fernando Cury
O Cidadania anunciou nesta sexta-feira, 18, o afastamento de Fernando Cury, acusado de assédio sexual contra a deputada Isa Penna (PSOL) durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo documento assinado pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, Cury ficará afastado até a conclusão do procedimento disciplinar no âmbito partidário.“O Deputado Estadual Fernando Cury fica liminarmente afastado de todas as funções diretivas partidárias, em todas as instâncias, bem como de todas as funções exercidas em nome do Cidadania, inclusive junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, diz o documento.
O vídeo do episódio foi transmitido ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no YouTube. Nele, a parlamentar aparece conversando com o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), quando Cury se aproxima da Mesa Diretora e se posiciona atrás da deputada, colocando a mão na lateral de seus seios. Em seguida, Isa empurra o deputado para afastá-lo de seu corpo.A deputada registrou um boletim de ocorrência contra o parlamentar por assédio sexual e vai entrar com representação.

EM MATO GROSSO

A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) completa nesta sexta-feira (18) seis anos parada. O projeto que já consumiu cerca de R$ 1 bilhão passou por três governos desde 2012 e ainda não existe uma definição se vai ou não ser concluído. O valor total da obra inicialmente era de R$ 1,4 bilhão, mas mais da metade desse valor já foi gasto e cerca de 50% da obra foi executada.

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