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Bastidores da República

Sob pressão, Suprema Corte adia julgamento sobre demarcação de terras indígenas

SOB PRESSÃO

Após pressão por todos os lados, inclusive do Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento da tese do marco temporal, que trata sobre a demarcação de terras indígenas. A Corte começou a julgar o caso na quinta-feira (26), mas a sessão foi suspensa e adiada para a próxima quarta-feira (1º/9). Além da resistência de indígenas e lideranças políticas, o STF protelou o julgamento porque os ministros usaram a sessão para discutir a constitucionalidade da lei que deu autonomia ao Banco Central. Na próxima semana, o Suprema Corte retoma com a apresentação de manifestações de mais de 30 entidades para falar. O marco temporal define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988.

AGRO TRAVADO

Se o Supremo mudar o seu entendimento do marco temporal, por ordem judicial a União terá que demarcar em terras indígenas o equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje são praticamente 14% do território nacional demarcado como terra indígena. Vão passar para aproximadamente 28%. O presidente Jair Bolsonaro alega que, num curto espaço de tempo, o equivalente a toda a região sudeste e sul vai se tornar reserva indígena. No sudeste comprometerá terras agricultáveis de Minas Gerais, São Paulo, Rio e Espírito Santo. No sul, pega Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil”, alegou Bolsonaro.

CANETAÇO NÃO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27) que o “câncer” chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que é preciso colocar um “ponto final”. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada e faz referência ao corregedor-geral do Tribunal, Luis Felipe Salomão que suspendeu o repasse da monetização de canais que supostamente propagam desinformação sobre o sistema eleitoral. “Não sou machão, não sou o único certo. Agora, do outro lado não pode um ou dois caras estragarem a democracia do Brasil. Começar a prender na base do canetaço, bloquear redes sociais. E agora o câncer já foi lá para TSE, lá tem um cara também que manda desmonetizar as coisas. Tem que botar um ponto final nisso. E isso é dentro das quatro linhas”, alegou o presidente.

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PROTESTOS

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que “não haverá nada no 7 de Setembro”, minimizando os atos que estão sendo convocados para a data. Em evento promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Lira disse que o presidente Jair Bolsonaro é quem pauta o País, inclusive em relação a movimentos e manifestações previstos para o dia da comemoração da independência do Brasil. “A gente tem que se esforçar para que os movimentos de rua aconteçam e sejam pacíficos grandes ou pequenos, isso é irrelevante. A gente tem trabalhado em Brasília para distensionar, diminuir, dirimir e exterminar com as versões”, afirmou o presidente da Câmara. Lira disse ainda que o Brasil é “acostumado a solavancos” e que a antecipação do processo eleitoral “machuca o País”. “Não cabe a qualquer político deixar de ser otimista ou tentar diminuir versões que são impostas”.

CANAL DIRETO

Em meio às animosidades entre o STF e Palácio do Planalto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a necessidade do diálogo e que os Poderes estejam de “portas abertas” para esclarecimentos. De acordo com o ministro, ele disse ao presidente Jair Bolsonaro que é preciso ter “canais diretos” para acabar com “teorias conspiratórias” que circulam entre as instituições. Mendes classificou que, entre os Poderes, há um ambiente de “muito mexerico e fofocas” pela falta de diálogo. “Acho fundamental que nós dialoguemos, estejamos com as portas abertas, inclusive para fazer esses esclarecimentos”, defendeu Gilmar.

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SEM QUARENTENA

Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo à Câmara para que a Casa rejeite o dispositivo do novo Código Eleitoral que cria a obrigatoriedade de uma quarentena de cinco anos para militares, policiais, magistrados e membros do Ministério Público que desejarem disputar as eleições. Horas antes, o presidente da Câmara e aliado do governo, Arthur Lira (PP-AL), havia anunciado que o texto, que tem o seu apoio, será votado pelo plenário na quinta-feira (2/9) da próxima semana. “Eu acho que isso aí é uma tremenda discriminação”, disse, acrescentando que “o policial tem direito a se candidatar à hora que ele bem entender, e o militar das Forças Armadas também, o juiz também”. Para o presidente, a quarentena é uma injustiça.

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Bastidores da República

Agenda cheia: ministros deixam Brasília para marcar os mil dias de governo

O comando do Palácio do Planalto idealizou uma agenda cheia   para o governo celebrar nesta semana  os mil dias da administração Jair Bolsonaro, Nesta terça-feira (28), por exemplo, já está confirmado que 12 ministros deixarão Brasília. Isso representa metade do governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai à Bahia pela manhã para inaugurar pouco mais de 10 quilômetros de duplicação de estradas. Serão 5,4 quilômetros de duplicação na BR-116 e mais cinco quilômetros na BR-101.Depois, segue para Alagoas à tarde. Na quarta-feira (29), quando o presidente estará em Roraima, serão 10 ministros fora de Brasília .De acordo com fontes palacianas,  faz parte da programação desde a entregas de mais porte, como usina termelétrica e inauguração de uma unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal, até mais paroquiais, como praça de esportes, ônibus, computadores, títulos agrários e rede wifi e “e-gates” para controle eletrônico de passaportes. Também estão previstas nas comemorações assinaturas de contratos como o de uma contratação do cabo submarino de fibra óptica e outro para construção de aeroportos.Ministros que são pré-candidatos foram beneficiados com entregas em seus estados, assim como o próprio presidente, que viajará todos os dias da semana.

DEU NA MÍDIA

Não tenho pretensão de concorrer em 2020”, garante Fernando Haddad | Eu Quero Investir

O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, e também  pré-candidato do PT ao governo de São Paulo em 2022. não descarta uma vitória de Jair Bolsonaro no pleito do próximo ano, quando o atual presidente da República deve disputar reeleição.Nos bastidores, em conversas com outros petistas, Haddad avalia que, apesar da reprovação crescente do atual governo, Bolsonaro ainda tem força perante o eleitorado e mantém apoio de parte considerável do empresariado brasileiro. Segundo aliados do ex-prefeito, ele tem alertado internamente no PT que a onda “Lula já ganhou” é arriscada. Para Haddad, o partido não pode baixar a guarda, mesmo com o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas.

RECADO DE TEMER

Jamais apoiei o golpe, diz Temer sobre impeachment de Dilma | Exame

O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que não seria conveniente iniciar neste momento um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele ressalta que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pode concluir que o presidente teve “incúria” no combate à covid-19, o que eventualmente pode levar o Ministério Público a pedir o afastamento de Bolsonaro. Entretanto, Temer acredita que o momento não é o ideal para este processo.“Se você me perguntasse um ano atrás, eu diria que talvez fosse o caso de começar um impedimento. Nesse momento, eu não acho adequado”, disse ele, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 27. Segundo Temer, o processo de impedimento é “traumático” e, com o mandato de Bolsonaro já em estágio adiantado, esse efeito se ampliaria.

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CAMPANHA ABERTA

STF se manifesta após onda de convidados à posse de Fux contaminados com Covid-19

Aqui em Brasília, circulam comentários no sentido de que alguns  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm se incomodado com o fato de Luiz Fux estar fazendo pressão para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte. Eles acreditam que Fux está em campanha pela aprovação de Mendonça por causa do perfil lavajatista do ex-advogado-geral da União, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro. Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo. A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

 SONHO ANTIGO

Moro volta ao Brasil para decidir destino político | VEJA

De volta ao Brasil, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro já iniciou as conversas políticas para decidir se vai disputar a eleição presidencial de 2022. No sábado, Moro se reuniu de manhã com integrantes da cúpula do Podemos, em encontro realizado na casa do senador Oriovisto Guimarães (PR). Por enquanto, o ex-juiz quer aguardar até novembro para bater o martelo sobre o seu futuro.

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MAIS DOSES

Queiroga anuncia dose de reforço para profissionais de saúde

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de um evento em João Pessoa, capital da Paraíba, e por meio de uma videoconferência nesta terça-feira (28), anunciou a ampliação da aplicação de doses de reforço das vacinas contra Covid-19 para idosos acima de 60 anos.Até aqui, o Ministério da Saúde havia anunciado a dose de reforço para imunossuprimidos, profissionais de saúde e pessoas com 70 anos ou mais. A dose de reforço em pessoas com 60 anos ou mais, entretanto, já ocorre em alguns locais, como Salvador e São Paulo.

 REAJUSTE

Preço da gasolina em Curitiba. Veja os menores preços da cidade

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29).Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

REGISTRO

Saiba quais são as semelhanças e diferenças entre COVID-19 e gripe - OPAS/OMS | Organização Pan-Americana da Saúde

Desde março do ano passado, começo da pandemia de Covid-19 no país, o preço do litro da gasolina disparou nos postos de combustíveis. O aumento em agosto deste ano fez o valor do litro ficar 32,9% acima do registrado em março de 2020. O preço médio de revenda no país subiu de R$ 4,46 para R$ 5,93.O Distrito Federal registrou o maior aumento e ficou acima de média nacional, com reajuste de 34% no período. Na capital federal, o preço médio de revenda da gasolina nos postos saltou de R$ 4,77 para R$ 6,40 o litro.Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, compilados

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