SEM SIGILO
Um dos assuntos mais comentados na tarde desta terça-feira, aqui em Brasília, foi a decisão da maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que votou para acolher um dos pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e anular a quebra do sigilo bancário do parlamentar no âmbito das “rachadinhas” quando foi parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Caso concorde com os argumentos da defesa e anule decisões e elementos centrais para o início das apurações, o STJ pode abrir caminho para que os advogados do senador possam questionar uma série de desdobramentos, inclusive a própria denúncia.
QUINTA D
O tão comentado auxílio emergencial que vai até R$ 250 deverá entrar na pauta de votação do Senado na quinta-feira. Governo pretende pagar quatro parcelas do benefício, de março a junho, a 40 milhões de pessoas. O valor será definido em medida provisória, a ser editada depois de o Congresso aprovar a PEC Emergencial. A perspectiva é de que a PEC seja votada na próxima quinta-feira em dois turnos no Senado e dentro de, no máximo, duas semanas, na Câmara
O RETORNO
No momento em que o debate sobre o Auxílio Emergencial ganha corpo, o governo prepara o Renda Brasil como sucessor definitivo desse benefício. A equipe econômica está convicta de que o país precisa de um programa de renda robusto para atender os mais pobres. O Renda Brasil vinha sendo discutido desde 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus, mas acabou saindo de cena depois de o presidente Jair Bolsonaro criticá-lo publicamente. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, do jeito que vinha sendo modelado, o programa tiraria dos mais pobres para dar aos paupérrimos.
PRIVATIZAÇÃO
O Governo Federal vai agilizar, de todas as formas, o processo de privatização da Eletrobras via Medida Provisória. A estratégia já é discutida nos batidores do Executivo e do Legislativo sem muito alarde. Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, o plenário está ocupado debatendo outros temas. Segundo ele, o Planalto tem apresentado o texto a líderes da Casa e, também, do Senado, para que a resistência seja menor quando a MP chegar ao plenário.
GOLDEN SHARE
O modelo de privatização da Eletrobras contará com o chamado golden share, quando o governo compra parte das ações. Dessa forma, embora não vá ser acionista majoritário, deterá algum poder sobre a empresa. Além disso, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a privatização garantirá o investimento de capital no setor. “É pedagógico que o governo tenha oportunidade de mostrar (o texto para os líderes), antes de mandar para o Congresso, pois sempre foi isso que cobramos”, afirmou o parlamentar.
EFEITO CASCATA
A essa altura das discussões, é bem possível que alguém sugira que até a Petrobrás entre no pacote de privatizações. Na avaliação do deputado Arthur Lira, quando se começa a discutir formas para destravar os investimentos, o tema vai para área de gás, petróleo, ferrovia, cabotagem, principalmente. “Mas, não deve ser a bola da vez. Precisamos estruturar as reformas para o Brasil ser confiável em investimentos e, lógico, os assuntos vão voltar à tona e serão discutidos”, afirma o presidente da Câmara.
E O CORREIOS?
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa do programa Voz do Brasil.O Correios também está na mira das privatizações. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta terça-feira ao Correio que enviará ainda nesta semana à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O projeto está na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que integra a Secretaria-Geral e é responsável por prestar assessoria jurídica aos órgãos da presidência e vice-presidência da República. O envio acontece após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de troca na presidência da Petrobras, o que gerou uma intensa reação negativa do mercado financeiro.
VÍRUS GOIANO
Depois da polêmica e de um baita suspense, o Ministério da Saúde anunciou que os casos da variante britânica, a B.1.1.7, registrados como sendo do Distrito Federal são, na verdade, de Goiás, já que os pacientes infectados moram em cidades desse estado. No Entorno do DF, Valparaíso de Goiás e Luziânia (GO) têm casos confirmados da B 1.1.7. Na última terça-feira (16/2), o Correio informou a presença de casos da variante no DF após a Fundação Oswaldo Cruz indicar o dado no Demonstrativo de Linhagens e Genomas Sars-CoV-2, na página oficial da fundação.
