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Bastidores da República

Presidente do STF, Dias Toffoli diz que a comunicação do Judiciário não é boa. Nos comunicamos mal.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

 

FALTA COMUNICAÇÃO

Admitindo que o Poder Judiciário perdeu prestigio para outras instituições, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que órgao como um todo “se comunica muito mal”, .“Nós nos comunicamos mal. O que se divulga cotidianamente: a Polícia Federal prendeu, e o que se divulga depois: a Justiça soltou. Quem mandou prender foi a Justiça. Vejam a nossa dificuldade de comunicação”, exemplificou Toffoli. “A imagem que ficou nesses últimos anos é que a Justiça só serve para soltar”, afirmou.

PROJETO GAMBIARRA

O presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), criticou, a forma na qual o Senado Federal está tentando implementar esse tipo de prisão na lei brasileira. Em entrevista,  ele afirmou que o projeto de lei do Senado, que altera o Código de Processo Penal, é um tipo de “gambiarra legislativa” que pode dar errado no futuro, ao contrário da PEC que tramita na Câmara.

FORA DO PARTIDO
Sempre envolvido em polêmicas, e depois ter ser sido punido com uma suspensão partidária de 12 meses, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi destituído nesta semana do cargo de presidente do partido em São Paulo pela direção nacional da sigla. O registro do afastamento dele foi divulgado nesta quinta-feira no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem  uma lei que institui o Dia Nacional do Rodeio. A data será comemorada em 4 de outubro, a mesma em que é comemorado o Dia Mundial dos Animais e o Dia de São Francisco de Assis, considerado padroeiro dos animais.

BILHÕES DO FUNDO

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O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado , na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última eleição, terão quase 20% deste montante, o equivalente a R$ 730 milhões para distribuir aos seus candidatos a prefeito e vereador, o que lhes assegura ampla vantagem com relação às outras legendas.

MILHÕES DO PSL

Atualmente,  dividido entre as alas “bolsonaristas” e “bivaristas”, o PSL pode ficar com R$ 350,4 milhões do fundo para distribuir entre seus candidatos, um valor 37 vezes maior do que os R$ 9,2 milhões que teve em 2018. Na ocasião, mesmo sendo considerado um “nanico”, a sigla elegeu o presidente Bolsonaro, três governadores e a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

ABSURDO

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “supreendido”  com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

ASPAS

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul.

Leia Também:  TCU DE DE OLHO: Parlamentares da Câmara dos Deputados gastaram R$16 milhões com contratação de serviços de consultoria e assessoria. Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira(28)

VERDINHA

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pede na Justiça que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prove declarações recentes de que há “crimes de produção de drogas” e “plantações de ervas” em universidades.

DESIGUALDADE

O gasto médio mensal familiar com atividades culturais é mais um fator de desigualdade no Brasil. Entre 2017 e 2018, alcançou R$ 282,86. Esse valor representa 7,5% das despesas totais, ficando abaixo de gastos com habitação (R$ 1.215,00); transporte (R$ 658,23 e assistência à saúde (R$ 302,06).

João Pedro Marques é advogado e jornalista com escritório em Brasília e Mato Grosso
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Bastidores da República

Ciro Gomes compra briga com Bolsonaro ao chamá-lo de “boçal genocida”

COISAS DA POLÍTICA

O ex-candidato à presidência, Ciro Gomes, deu a largada para um novo bate-boca com o presidente Jair Bolsonaro. Ontem, durante entrevista ao programa Pânico, Ciro afirmou que considera Bolsonaro “um boçal genocida”, se referindo à gestão durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. “Quando a gente tem esses surtos, temos que nos guiar pela ciência, não pela superstição, ou palpiteiro”, disparou. Só lembrando que o Brasil deu início às eleições 2020. Coisas da política.

O FUTURO PELO PRESENTE

Hoje estou em dúvida se ainda devo continuar vez ou outra elogiar o governo de Jair Bolsonaro, não menos prezo o que já fizeram e os problemas que estão passando. Me entristece é a virada que estão dando no governo, de liberal para populista, sei que ele é popular, mas a bandeira de campanha foi liberal, agora quer criar um programa para ampliar o assistencialismo ao ponto de consumir 60 bilhões anuais, incluindo mais 30 milhões de pessoas neste sistema, é mais que populismo, é oportunismo, depois que viram a popularidade dele crescer por que deu 600 reais para 60 milhões de brasileiros,o plano de privatizações e austeridade foi para o brejo, agora o caminho é arrecadar mais para cobrir estes custos.

O FUTURO PELO PRESENTE (2)
Ele jogou para o congresso resolver e dizer de onde vem o dinheiro para sustentar tal programa, o Congresso é o pior lugar para isso, para aprovarem tudo passa por negociação, e negociação tem custos. Acho que o Bolsonaro vai perder o bonde da história, ele deveria tocar o seu governo até o fim do mandato e passar o comando para outro. Isso cheira o segundo mandato do FHC, que negociou o Brasil para ficar mais um mandato e terminou mal o governo dele, tudo indica que o segundo mandato do Bolsonaro terá o mesmo fim.

Leia Também:  FATURA POLÍTICA: Partidos pressionam presidente da Câmara por cargos no governo. Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira(22)

SERÁ O MENDONÇA?

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) pediu ao presidente Jair Bolsonaro a indicação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ficará vago após a aposentadoria do atual decano da Corte, Celso de Mello, antecipada para o próximo dia 13. Mendonça é pastor presbiteriano e ligado à Anajure. Bolsonaro até que balançou, mas prometeu analisar.

EFEITO BOLSONARO

O número de policiais civis, militares e de membros da ativa e da reserva das Forças Armadas que se candidataram a prefeito e vice-prefeito neste ano é o dobro do que o registrado nas eleições municipais de 2016. São 388 candidatos a prefeito, contra 188 que disputaram o Executivo municipal há quatro anos, antes da eleição do presidente Jair Bolsonaro e da entrada de integrantes do Exército no governo federal.

CASERNA DE OLHO

A cúpula do Exército determinou que todos os comandantes de área fiscalizem o uso de uniformes, símbolos e postos por candidatos militares a vereador, a vice-prefeito e a prefeito. Um dos casos constatados pelo comando da Força é o da tenente-coronel da ativa Andréa Firmo (Republicanos), candidata a vice-prefeito do Rio na chapa do atual prefeito, o bispo Marcelo Crivella (Republicanos). Em duas imagens divulgadas pela campanha, Andréa aparece fardada e com a boina azul das Nações Unidas.O Comando do Exército considerou o uso da farda um “total descumprimento da norma”.

ARQUIVO MORTO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro e dois filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), relacionada ao caso em que o Facebook derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes do presidente da República. A decisão foi do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Ele alegou ausência de fatos concretos. Tá explicado.

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DEU EM NADA

O juiz da Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, revogou a prisão dos hackers Thiago Eliezer Martins Santos, conhecido como “Chiclete”, e Walter Delgatti Neto, chamado de “Vermelho”. Ambos foram presos no âmbito da Operação Spoofing, que apurou interceptação de mensagens de autoridades, dentre elas o ex-juiz federal e ministro da Justiça Sergio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava-Jato de Curitiba e até do presidente da República, Jair Bolsonaro.

CRUZADO DE ESQUERDA

Dois meses após o Congresso Nacional impedir o avanço do governo em utilizar parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no financiamento de um programa social de transferência de renda, o Executivo fará nova investida para que uma porcentagem do dinheiro destinado ao fomento do ensino seja aplicado. Desta vez, a justificativa é tirar do papel o Renda Cidadã. A proposta do governo repercutiu mal no meio político, no mercado e entre especialistas em contas públicas e em educação. Por conta disso, o governo começou a apanhar da mídia.

MOTIVO PARA DISCUSSÃO

Mesmo diante de uma inédita maioria de candidatos negros registrada na eleição deste ano, o caminho para um maior protagonismo dos candidatos pretos e pardos no Brasil ainda parece distante. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, metade das chapas que vão disputar as prefeituras das 5.570 cidades do país é formada apenas por brancos como candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Das 18,9 mil chapas registradas, 8.943 tinham apenas brancos.

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