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quinta-feira, março 28, 2024
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    Políticos, magistrados e procuradores são alvos da lei que corta supersalários

    NAVALHA NA CARNE

    A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o relatório do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) ao Projeto de Lei que acaba com penduricalhos que aumentam significativamente os subsídios, principalmente de magistrados e procuradores. Segundo Bueno, a proposta de combate aos chamados supersalários no serviço público teve como base uma lei do Senado, de 2016. O objetivo é que as determinações sobre o teto constitucional (R$ 39,2 mil) sejam válidas para todas as instâncias de governo (federal, municipal e estadual) e todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os dados indicam que podem ser R$ 2 bilhões ou até R$ 10 bilhões, porque não se sabe quantos penduricalhos existem em cada instância do poder.

    REBELDES SEM CAUSA

    Cinco dos onze integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), dentre eles os três subprocuradores-gerais que compõem a lista tríplice de indicados da instituição ao cargo de procurador-geral da República, encaminharam um documento a Augusto Aras, atual PGR, acionando-o na condição de Procurador-Geral Eleitoral para que investigue o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de abuso de poder de autoridade nos recentes ataques ao sistema eleitoral. Na petição, é mencionada a possibilidade de o MPF solicitar a inelegibilidade e a cassação do registro de candidatura do presidente, caso seja confirmado o crime eleitoral. Ignorados há dois anos, os candidatos de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) defendem que Bolsonaro considere as indicações da categoria como forma de dar mais lisura ao processo de escolha do próximo PGR. Tá explicado!

    BOLSONARO NAS REDES

    O estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro tomou conta das redes sociais com um dos temas mais comentados. Em seu Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmou que a família Bolsonaro até o momento está tranquila com o estado de saúde do presidente, após ele ser transferido de Brasília para um hospital de São Paulo para realização de exames e para uma possível cirurgia de emergência no intestino. Segundo Flávio, o presidente irá vencer mais esse desafio, uma possível cirurgia para correção de uma obstrução intestinal.

    CULPA DO PSOL

    Já no hospital, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro lembrou o autor da facada sofrida em 2018, Adélio Bispo e o ligou como filiado ao PSol. “Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSol, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia”, alegou. “Por Deus foi nos dada uma nova oportunidade. Uma oportunidade para enfim colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade. E mesmo com todas as adversidades, inclusive uma pandemia que levou muito de nossos irmãos no Brasil e no mundo, continuamos seguindo por este caminho”, continuou Bolsonaro.

    PAGOU O PATO

    As seguidas altas de preços de biocombustíveis (etanol e biodiesel) têm pressionado os custos de produtores de todos os portes no agronegócio. Nos primeiros cinco meses de 2021, a alta acumulada no IPCA para os combustíveis é de 25,6%. Além de ter impacto no abastecimento das máquinas agrícolas, a elevação de preços afeta os fretes dos produtos. Os impactos atingem de maneira desigual os produtores, dependendo do porte, da especialização da propriedade e da localização geográfica. Aqueles que estão em regiões mais afastadas dos portos ou dos principais centros consumidores também são mais impactados pela alta dos combustíveis, já que têm que arcar com fretes mais caros, caso de Mato Grosso.

    INJEÇÃO DE RECURSOS

    A propósito da privatização da Eletrobrás, retomo o assunto na coluna. A matéria deverá ser apreciada, mais uma vez, pelo Congresso Nacional e, se aprovada como está, permitirá ao governo a venda de parte dos 60% dos papéis da estatal que detém. A Eletrobras, responsável por 30% da geração de energia elétrica no país e 36% da transmissão, deverá entrar de forma competitiva no mercado de investimento. “Para manter a atual fatia de mercado, a Eletrobrás teria que investir 15,7 bilhões por ano, com uma capacidade atual de R$3,5 bi. Com a privatização, a própria Eletrobras vai investir mais 10 bi por ano”, defende o ministro Paulo  Guedes. Ou seja, uma injeção de dinheiro novo na economia.

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