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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Ministro do STF, Celso de Mello, comemora 31 anos de atuação junto à Corte Suprema da Justiça e faz história

DECANO

Nelson Jr

O ministro do STF, Celso de Mello, comemora 31 anos de atuação junto à Corte Suprema da Justiça. Mais longevo no cargo desde a implantação da República, o decano foi nomeado na Presidência de José Sarney, e assumiu a cadeira número 3 do STF em 17 de agosto de 1989. À época, com o primeiro ano de vigência da Constituição Federal de 1988, o país se preparava para a primeira eleição direta para a Presidência da República, após a redemocratização do país. É respeitado também por seus votos densos, suas ementas precisas, seu conhecimento histórico e seu perfil moderador. Certamente, Celso de Mello terá muita história para contar quando se aposentar.

PREJU DANADO

O senador cassado, Luiz Estevão, já faz as contas do quando irá desembolsar com uma decisão da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais. Ela determinou que seja atualizado o cálculo da multa devida por Estevão pela condenação no caso dos desvios no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O valor era de R$ 8 milhões, de acordo com as citações anteriores no processo do empresário. O novo cálculo será feito pela Contadoria Judicial. Cometa-se aqui em Brasília que o valor seja majorado em pelo menos R$ 2 milhões.

GUERRA DE TITÃS

Ao que tudo indica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entendeu o recado do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a manutenção do teto dos gastos. Guedes disse que estava disposto a brigar com fosse contra, numa fala direcionada a Marinho, que defende a ampliação do gasto e recursos para infraestrutura como forma de alavancar o crescimento para sair da crise. A defesa de marinho não chega a pregar a irresponsabilidade fiscal, mas está numa posição bem diferente de Guedes. Entre os dois, quem tenta apaziguar a demanda é o próprio presidente Jair Bolsonaro.

GUEDES FICA

Por conta dessa demanda com o ministro Rogério Marinho, Paulo Guedes até ameaçou deixar o governo caso o teto dos gastos não fosse mantido.  Na tarde de ontem o presidente Bolsonaro passou duas horas com Paulo Guedes no Planalto e disse ao final do encontro que chegou junto com Guedes à Presidência e de lá só saem juntos. Bolsonaro disse, também,  que Paulo Guedes é aliado de primeira hora e que a saída de dele do Ministério da Economia nunca foi cogitada.

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ENTRAVE À REELEIÇÃO

Os três filhos do presidente Jair Bolsonaro, Flávio, Carlos e Eduardo, andam dizendo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não pode ser empecilho para os planos do pai de garantir mais quatro anos de mandato. Em conversas reservadas com aliados do presidente, eles ressaltam a importância da presença de Guedes no governo, sobretudo por alavancar apoio entre empresários e integrantes do mercado financeiro. Contudo, isso está longe de se aceitar o ministro como entrave para que políticas que garantam votos sejam levadas adiante. Ou seja, também querem que o teto dos gastos vá para o espaço.

CORRERIA
Com a megaoperação da PF aqui em Brasília nunca vi correria tão desesperada quando a que vi hoje. E nem era a de suspeitos, mas a de curiosos.  Além da Capital Federal, outros 12 estados também receberam as visitas dos homens de preto que tiraram muita gente graúda da cama numa investigação contra o tráfico de drogas. O que teve de aeronaves e veículos apreendidos não está na cartilha. Falaram até em bolsa de apostas no Marco Zero para saber se algum figurão conhecido havia sido preso. Que coisa, né?

DAQUI NÃO SAIO

Fabio Rodrigues Pozzebom

A reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a Presidência do Senado está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), e a advocacia da Casa deve usar como base para que ele possa disputar mais um mandato a Emenda Constitucional 16, de 1997, que garantiu a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso e, posteriormente, de Lula e Dilma. A posição do parlamentar depende apenas da interpretação do plenário da Corte para concorrer ao próximo pleito, e afasta a necessidade de editar uma PEC — que tem que passar pelas duas casas do Congresso, que o obrigaria a conseguir 308 deputados favoráveis, que se somariam aos votos que já teria no Senado.

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EM CIMA DO MURO

Contrário à reeleição de Alcolumbre, um dos membros do grupo Muda Senado, Alvaro Dias (Podemos-PR) sempre usou a Constituição para invalidar a reeleição de Alcolumbre. Agora, porém, se vê obrigado a confrontar o processo. “A legislação é clara: não há hipótese de reeleição. Este é o meu entendimento. Agora, se o Supremo entender de outra forma, respeitaremos. Mas meu entendimento é que não existem brechas e será um casuísmo deplorável. Acho que é um oportunismo que não cabe. Seria uma desqualificação da instituição”, avaliou.

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Bastidores da República

Guedes diz que discutirá pobreza na campanha eleitoral

A ideia parece boa e já começa a ser discutida aqui em Brasília. Argumentando que a União tem R$ 4 trilhões em ativos, uma fortuna incalculável, e um povo pobre e miserável, o ministro da Economia, Paulo Guedes sugeriu nesta quarta-feira (1º) a criação de um ministério para gerir esse patrimônio. Ele propôs que os ativos federais sejam vendidos para gerar recursos contra a pobreza e disse que discutirá esses temas durante a campanha eleitoral. “Eu já falei com o presidente. Estou propondo que, para o novo governo, tem que existir o Ministério do Patrimônio da União”, afirmou.
APOSTA DE GUEDES

Guedes propõe criar 'Ministério do Patrimônio da União', para gerir estatais e outros ativos - Jornal O Globo
Para esclarecer melhor, o ministro acrescentou que o governo hoje conta com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que integra a estrutura do Ministério da Economia e é responsável por administrar certos ativos, como os imóveis federais. Guedes sugeriu que a venda de ativos gere recursos a um fundo de combate à pobreza, que repassaria o dinheiro aos mais vulneráveis. “Vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo. É a transformação do Estado brasileiro”, afirmou
POSSIBILIDADE

Tentando se equilibrar no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas.
ESTRATÉGIA

Texto com críticas a Moro é de cientista político e não representa a opinião do New York Times - 29/11/2021 - Poder - Folha
E por falar em Sergio Moro, integrantes da campanha do ex-juiz Sergio Moro disseram em entrevista, que a estratégia no curto prazo é buscar se distanciar nas pesquisas dos candidatos da chamada terceira via para cada vez mais tentar se consolidar como o anti-Lula nas eleições de 2022.Moro deverá dizer nas conversas que terá com políticos que sua candidatura é pra valer e irá até o fim. Isso porque seus interlocutores já notaram que vem sendo levantado nos bastidores a possibilidade de ele desistir da candidatura presidencial em nome de uma composição com algum dos nomes da terceira via
ASPAS DE MOURÃO
Não demorou muito para o vice-presidente Hamilton Mourão, se manifestar. Ele afirmou nesta quarta-feira que a escolha do presidente Jair Bolsonaro pelo PL, um dos principais partidos do grupo, se deu porque o chefe do Executivo precisa de tempo de televisão e recursos para se reeleger em 2022. “O presidente tinha que escolher um partido. Escolheu um aí”, disse o general na chegada ao Palácio do Planalto. “O presidente está formando uma coalizão com vistas à eleição do ano que vem, uma eleição diferente de 2018. Ele precisa de tempo de TV e recursos”, resumiu o vice.

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DEPOIMENTO
Durante a demorada sabatina realizada no no Senado, nesta quarta-feira (1) o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), após mais de quatro meses de espera, Mendonça se declarou como “genuinamente evangélico”, mas reafirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, além de firmar o compromisso, caso se torne ministro da Corte, de respeitar as instituições democráticas e a independência e harmonia entre os Poderes.

HOMENAGEM

Senado: candidatos à presidência defendem independência institucional
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto batizado de ‘Lei Marília Mendonça’, que obriga a sinalização de torres de energia. O PL 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), e se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, devem ser sinalizadas todas as linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identificá-las apropriadamente como sinal de advertência.
MAIS CARGOS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que estabelece a criação de novos cargos nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A medida, em vigor deste ontem, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O documento transforma 66 cargos de juiz federal substituto que estavam vagos em 57 cargos de juiz federal titular em 5 Cortes federais. De acordo com o texto veiculado no D.O, a mudança não gera novas despesas para a União.

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ECONOMIA

Incerteza da economia recua em novembro pelo 2º mês consecutivo - Folha PE

O faturamento real da Indústria de Transformação caiu 2% em outubro, em relação a setembro, de acordo com os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados hoje (1º). Essa é a terceira queda mensal consecutiva do faturamento real, que acumula retração de 8% neste período. Com isso, o faturamento da indústria recuou ao menor valor desde junho de 2020, quando a economia e o setor produtivo ainda se recuperavam do fechamento das atividades na primeira onda de covid-19. Na comparação com outubro de 2020, o faturamento registra queda de 12,8%

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