WELLINGTON ARTICULA
Nesta sexta-feira, 09, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cumprirá agenda em Mato Grosso. O convite foi feito pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária da Covid-19 e autor do Projeto de Lei que autoriza o uso de plantas industriais de saúde animal na fabricação de vacinas contra o novo coronavírus. O ministro visitará unidades de saúde em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Em maio, Wellington Fagundes liderou uma diligência externa do Senado que levou o ministro Queiroga e também a ministra de Governo, Flávia Arruda, ao interior de São Paulo para conhecer a estrutura de uma das fábricas de produtos de saúde animal que reúnem condições de biossegurança e tecnológica para produzir imunizantes.
CORTE RASO
Após quatro anos parado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo público e acaba com os super salários começa a andar na Casa. A proposta determina quais remunerações podem ficar de fora do teto dos servidores federais, atualmente, de R$ 39,2 mil por mês, e acaba com a casta de privilegiados que chegam a ter salários de até R$ 100 mil. As mudanças valem para os funcionários ativos e os aposentados dos Três Poderes dos governos federal, estaduais e municipais, conforme o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara em 14 de dezembro de 2016.
RASGOU SEDA
Enfim, o presidente Jair Bolsonaro se menifestou confirmando a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao STF. “É nossa intenção”, disse o presidente nesta quarta-feira. Mendonça vai ocupar a cadeira a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da próxima semana. Bolsonaro “rasgou seda” à Mendonça. “Além de ele ser evangélico, ele tem um notável saber jurídico. Uma pessoa humilde. Bolsonaro também relatou que seria bom que as sessões do STF começassem com uma oração de Mendonça, criticou o ministro Luís Barroso, afirmando que o próprio acredita ser Deus, e relatou que uma pitada de religiosidade na Corte cairia bem.
CPI DA COVID
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid terá a continuidade dos trabalhos afetada caso o Congresso vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias até 17 de julho. A comissão poderá seguir com a análise das informações recebidas, mas não poderá votar requerimentos de informação, quebras de sigilo, convocações ou marcar sessão. Quem informou foi o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-RJ). Há um movimento nos bastidores para acelerar a votação da LDO e frear as investigações. Por outro lado, se não houver consenso para votar a LDO, o Senado deverá decretar o chamado recesso branco, em que as atividades são suspensas por acordo.
CPI DA COVID (2)
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM) reagiu e disse que o colegiado não pode parar. Ele já havia ressaltado a necessidade de continuidade dos trabalhos durante a sessão de terça (6). “Não terá recesso enquanto a LDO não for votada. Será recesso branco. O que eu falei é que nós não temos o direito de entrar em recesso. Não temos o direito, acabou. Senador que está numa investigação tão importante para o país não pode parar a investigação”, afirmou. Será uma queda de braço, mas quem manda mesmo na Casa é o presidente da Mesa Diretora, senador Rodrigo Pacheco.
CUTUCOU ONÇA
Em meio ao surgimento de nomes de militares nas suspeitas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 sobre irregularidades nas negociações de compra de vacinas, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que “membros do lado podre das Forças Armadas estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”. Aziz citou os nomes do ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuelo, do ex-secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco e coronel Guerra. Como Aziz generalizou a reação da Caserna certamente vira. É só questão de tempo.
POR OUTRO LADO
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal segue práticas internacionais e também a Constituição que estabelece um regime de proteção social para militares e um regime especial de previdência para o funcionalismo. O ministro sugeriu que a “distorção” identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no regime dos militares é pequena, de cerca de R$ 40 bilhões, diante de um montante total de R$ 1,150 trilhão. Ou seja, a previdência dos militares não sofrerá mudança. Militares comemoraram, certamente.
PERDEU TEMPO
A novela da privatização dos Correios ganhou mais um capítulo. O governo federal definiu o modelo de desestatização da empresa e quer se desfazer de 100% do capital da estatal, segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. A iniciativa, no entanto, enfrenta resistências. A própria Procuradoria-Geral da República afirmou ser inconstitucional a privatização total dos serviços prestados pelos Correios. O procurador-geral da República, Augusto Aras, lembrou que a Constituição veda a transferência dos serviços postais e do correio áereo nacional para a iniciativa privada. A discussão não adiantou nada, pelo que parece.
