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quinta-feira, março 28, 2024
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    Jair Bolsonaro promulga Lei que pune perseguição, seja física ou psicológica

    “STALKING”

    O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida fisicamente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet. É a famosa “perseguição”, que agora vira crime opor força de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A criminalização da perseguição obsessiva estava na mira do Senado e agora vira lei. O texto aprovado pelo Senado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, que agravou a punição para o crime. A pena será de seis meses a dois anos de reclusão (prisão que pode ser cumprida em regime fechado) e multa. A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.

    PRÓ-DITADURA

    Para quem achou que o assunto tinha caído no esquecimento, capitais brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Palmas, Curitiba e Belém resgatou e registraram manifestações em comemoração ao golpe militar ocorrido em 31 de março de 1964. Qualquer cidadão tem o direito de manifestar as suas convicções. No entanto, muitos manifestantes estavam sem máscaras e desrespeitaram o distanciamento social recomendado em meio à pandemia do novo coronavírus. Bora ter mais cuidado, né?

    REFORMAS URGENTES

    Palácio do Congresso Nacional

    Quando a crise gerada pela Pandemia do coronavírus começou, poucas pessoas imaginavam que ela perduraria por tanto tempo. E depois de mais de um ano, suas consequências ainda impactam milhões de pessoas todos os dias. Além das medidas essenciais de saúde para salvar vidas, outras ações também são indispensáveis na tentativa de conter o avanço dos danos causados à economia do nosso país. Em discussão no Senado são 15 matérias contra 20 em tramitação na Câmara. Tanto o governo quanto os setores produtivos defendem que as votações precisam ocorrer com urgência para impulsionar um cenário de estabilidade econômica, que também tem um impacto direto no setor terciário.

    – IMPOSTOS + CRESCIMENTO

    Palácio do Planalto

    Umas das prioridades é a Reforma Tributária, que tem como principal proposta a simplificação do sistema fiscal, por meio da unificação dos tributos de consumo. Tendo em vista que o atual sistema onera os investimentos em exportações, essas mudanças trazem capacidade de crescimento ao país. Sem dúvida, a reforma vai contribuir para a geração de empregos e renda e, por consequência, para a recuperação da economia brasileira. Resta saber se os congressistas também têm essa visão.

    DOSSIÊ ANTIFACISTA

    O deputado estadual paulista Douglas Garcia (PTB) conseguiu mais uma vitória em um dos processos abertos na esteira da divulgação do “dossiê antifascista” com informações pessoais de opositores do presidente Jair Bolsonaro. A juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, negou um pedido de indenização de R$ 40 mil por danos morais formalizado por uma jovem incluída no documento. Integrante da tropa de choque bolsonarista em São Paulo, o parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais falando sobre um dossiê que reuniria dados de manifestantes que teriam participado ou defendido o ato autodenominado “antifascista” contra o governo federal na Avenida Paulista em maio do ano passado. Embora tenha ostentado o suposto documento na gravação, o deputado nega que o dossiê tenha sido criado ou disponibilizado por ele na Internet.

    TODOS CONTRA UM

    Seis personalidades brasileiras tidas como pré-candidatos à Presidência nas eleições de 2022 divulgaram texto em defesa da democracia. A carta é assinada por Ciro Gomes (PDT, candidato derrotado em 2018), Eduardo Leite (PSDB, governador do Rio Grande do Sul), João Amoedo (Novo, presidente do partido), João Doria (PSDB, governador de São Paulo) e Luiz Henrique Mandetta (DEM, ex-ministro da Saúde), além do apresentador de televisão Luciano Huck (sem partido). A carta não tem participação de políticos claramente alinhados à esquerda. O texto cita a preocupação do grupo com a “democracia”, mas concentrou-se em críticas à troca de nomes nas Forças Armadas.

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