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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Jair Bolsonaro ignora turbulência e visita presidente do STF, Luiz Fux

BOA VIZINHANÇA

O presidente Jair Bolsonaro gosta mesmo de uma polêmica. Em meio à maior turbulência da década no STF ele resolve visitar oficialmente o presidente da Corte Suprema, Luiz Fux. É que Bolsonaro aguarda decisão sobre o depoimento — por escrito ou presencial — a respeito de suposta interferência dele na PF. Por enquanto, as atenções do STF estão em torno do HC concedido ao traficante André do Rap. Nesta quarta-feira (14), Fux deverá levar o caso para julgamento dos demais ministros da Corte. Só depois o STF vai analisar o caso de Bolsonaro.

 

VIROU HISTÓRIA

Esta segunda-feira, 13 de setembro, estra para a história do STF como o dia da aposentadoria do decano, ministro Celso de Mello. Ele imprimiu na história do Brasil votos em favor das liberdades individuais, das minorias e dos ideais republicanos. Para marcar a data, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, lançou o livro “Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do ministro Celso de Mello”. A obra reúne 31 decisões paradigmáticas do ministro Celso no STF ao longo de sua jornada, iniciada em 17 de agosto de 1989.

 

PEGOU MAL

Por falar em STF, a soltura do líder do PCC, André do Rap, reacendeu o debate de prisão em segunda instância. Agora, deputados entraram com pedido de volta dos trabalhos da comissão especial da PEC 199/2019. Além disso, a bancada da bala quer alterar o artigo 316 do Código Penal para impedir novas decisões como a que libertou André do Rap, por meio de decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. André do Rap fugiu em um jatinho fretado poucas horas após ser solto.

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DOU LHE UMA…

Um tema polêmico do qual o presidente Jair Bolsonaro não se abstém é a privatização dos Correios. O Projeto de Lei que determina a quebra de monopólio da estatal já está pronto e deve ser assinado nos próximos dias pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. A companhia possui mais de 99 mil empregados e uma dívida acumulada de R$ 2,4 bilhões. Resta saber quem vai encarar o pepino, já que além da dívida bilionária os Correios se tornaram obsoletos diante da explosão das redes sociais. Para se tornar competitivo, terá que se reinventar, mesmo que seja apenas um mero entregador de encomendas.

 

ARMA ELEITORAL

O presidente Jair Bolsonaro colocou a faca no pescoço do ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir de vez a sustentação financeira do programa que irá substituir o Bolsa Família. O programa de transferência de renda contempla mais de 13 milhões de famílias e é uma potente arma para angariar votos. A intenção é fazer a mesma coisa, agora com a marca do governo Bolsonaro. Além disso, é claro, deverá beneficiar um número maior de pessoas.

 

ACORDO DE PAZ

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), está em paz com o Governo Bolsonaro. Chegou até a defender, sem criticas, a reforma administrativa proposta por Bolsonaro. Maia, no entanto, alertou para o risco de judicialização da pauta, o que impediria a tramitação da matéria e uma possível aprovação ainda em 2020. Ele também defendeu a PEC emergencial, que tramita no Senado, como “prioridade zero” do Congresso.

 

CAÇA AO GUARÁ

Se depender da Defensoria Pública da União (DPU), vai começar a temporada de caça à nota que estampa o lobo guará, a famosa cédula de R$ 200. A DPU entrou com ação para suspender circulação da novíssima e rara nota. O pedido, segundo a defensoria, foi motivado devido à falta de acessibilidade, que tem o mesmo tamanho que a cédula de R$ 20. A diferenciação de tamanho é uma das características para que pessoas com deficiência visual possam diferenciar as cédulas. Até então, todas as cédulas da 2ª família do real tinham tamanhos crescentes conforme o valor.

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SEM REFRESCO

Nessas eleições os candidatos não terão refresco, muito menos vista grossa. O TSE fez uma parceria com redes sociais para tentar combater as fake news no pleito de novembro. A Justiça Eleitoral também reforça a responsabilidade do eleitor em ser um fiscal e formalizar as denúncias, já que é possível registrar as irregularidades pelo aplicativo Pardal. Quem comprar voto, por exemplo, poderá ser cassado e ainda ficará inelegível por oito anos. Até mesmo um simples brinde poderá complicar a vida dos candidatos. É bom ficar de olho.

 

CABO ELEITORAL

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta voltou a falar sobre a possibilidade de formar uma chapa com Sergio Moro para concorrer à presidência da República em 2022. Mandetta não respondeu diretamente, mas afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública tem de ficar no Brasil. “Ele tem visão, combateu forças duras e deve estar mais maduro por essa passagem em Brasília. O Brasil espera muito dele”, complementou. No entanto, Moro já disse que deixará o Brasil para dar aulas no exterior. Será?

 

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Bastidores da República

Brasil quer mais investimentos internacionais diz Bolsonaro na ONU

Em discurso na 76ª  Assembleia Geral da ONU , nesta terça-feira, o presidente  Jair Bolsonaro buscou atrair investidores internacionais .No início da fala, o presidente destacou que seu objetivo  era mudar a imagem internacional do país. “Venho mostrar aqui um Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões. Estamos há 2 anos e 8 meses sem nenhum caso de corrupção”, frisou.Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias.

AVANÇOS

Na ONU, Bolsonaro defende tratamento precoce contra Covid - ISTOÉ Independente

O presidente lembrou que em agosto o governo também instituiu um novo marco legal para o setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada.“Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, complementou

ADESÃO INTERNACIONAL

Bolsonaro cobrou durante seu discurso o engajamento dos países ricos no tema. “Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes”, disse ele, no seu pronunciamento.

O PACIFICADOR

Dieese: crise mostra que Paulo Guedes não tem projeto econômico, só 'reformas' - Rede Brasil Atual

Em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse  estar confiante em solução para possibilitar a aprovação da PEC dos Precatórios, viabilizando o espaço no teto de gastos do próximo ano para acomodar o pagamento do Auxílio Brasil – o novo programa social do governo federal.“O espaço fiscal está na PEC dos Precatórios que havíamos enviado e naturalmente evoluções vão acontecer pelo processo político. “Estou muito confiante no Congresso e no Supremo Tribunal Federal de que vamos conseguir manter o compromisso com a responsabilidade social”, completou.

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RUÍDOS

Sabatina de André Mendonça para o STF provoca impasse no Congresso | VEJA

Nos bastidores políticos continuam as articulações em defesa da nomeação de André Mendonça a uma das cadeiras do STF (Supremo Tribunal Federal), importantes líderes evangélicos subiram ainda mais o tom contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que tem travado a sabatina do ex-ministro de Jair Bolsonaro.Os evangélicos redobraram a ofensiva na última semana. Em mensagens que fizeram chegar ao gabinete de Alcolumbre, líderes religiosos dizem que vão se mudar para o Amapá em 2022 para impedir a reeleição do senador. E que podem inclusive lançar um candidato evangélico.

ASPAS DE FUX

Fux exonera secretário que pediu para a Fiocruz reservar vacinas para o STF | CNN Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que “é importante que a Corte esteja completa”.A chegada do 11° ministro à Corte ainda não aconteceu por um impasse político. É que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não marcou a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), André Mendonça.

 DEU NA MÍDIA

Ministério Público Eleitoral pede investigação sobre ataques ao TSE | Poder360

Em preparação para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quinta-feira, 23, uma reunião com representantes de plataformas digitais, como Youtube, Twitter, Instagram e Facebook. . Esse será o terceiro encontro do grupo. Em meados de agosto, o ministro determinou a suspensão de repasses financeiros depois de um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga, além da disseminação das chamadas fake news, fatos que possam configurar abuso de poder econômico e político, bem como uso indevido dos meios de comunicação social.

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ECONOMIA

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) revisou nesta terça-feira, 21, as perspectivas para o desempenho da economia do Brasil em 2021 e 2022. Para este ano, a entidade elevou a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) para 5,2%, ante previsão de 3,7% em maio. Para o ano que vem, no entanto, a projeção de expansão das atividades recuou para alta de 2,3%, corte de 0,2 ponto percentual na previsão de quatro meses atrás.

EXPORTAÇÕES

Como exportar? 7 regras de exportação que você precisa conhecer

As empresas brasileiras interessadas em ampliar os seus negócios para o mercado internacional agora têm mais algumas ferramentas para detectar onde há demanda e elementos facilitadores para cada segmento.  A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com entidades setoriais e a Euromonitor International, serviço de consultoria que oferece inteligência estratégica customizada, realizou 15 estudos de oportunidades de mercado – 13 sobre setores de exportação de bens e dois de serviços.Por exemplo, os levantamentos com foco em exportação de bens abrangem mercados que somaram cerca de US$ 21,6 bilhões em importações em 2020. E, desse montante, os produtos brasileiros representam cerca de US$ 325,6 milhões, ou seja, apenas 1,5%.

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