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Bastidores da República

Jair Bolsonaro diz que vai aprovar Fundo partidário com vetos

FUNDO ELEITORAL

A novela do Fundo Eleitoral ganha novos capítulos e o presidente Jair Bolsonaro promete sancioná-lo, porem, vetando os excessos. Bolsonaro disse que vetará apenas o valor extra de R$ 2 bilhões e citou que pode incorrer em crime de responsabilidade se vetar o restante. Ele disse ainda esperar não ser atacado pela sanção e ironizou que se os eleitores reclamarem muito poderão escolher entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes no segundo turno das eleições de 2022. O presidente usou do censo de humor e provocou risos entre os apoiadores, além de muitas negativas quanto aos nomes de Lula e Ciro.

FUNDO ELEITORAL (2)

José Cruz

Quem entrou na discussão do Fundo Eleitoral foi a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Ela deu 10 dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a aprovação do fundo eleitoral para 2022 no valor de R$ 5,7 bilhões. A aprovação ocorreu junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e é alvo de muito debate. Rosa Weber atende mandado de segurança impetrado na Corte por cinco deputados federais e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Nele, os parlamentares questionam prazos e alguns trâmites legais que, segundo eles, não foram respeitados. Enfim, essa discussão vai longe.

DE OLHO

A aprovação no Congresso Nacional de um fundo eleitoral “turbinado”, de R$ 5,7 bilhões, acirrou uma disputa nos partidos entre os líderes e dirigentes que defendem e os que são contra candidaturas próprias à Presidência da República. O montante crescente de dinheiro público nas eleições não necessariamente beneficia o lançamento de nomes na corrida pelo Palácio do Planalto em 2022. A divisão dos recursos já mobiliza caciques e foi o combustível de uma crise interna no PSDB, por exemplo. Integrantes do DEM, PSL e MDB, legendas que lançaram pré-candidatos na disputa, reconhecem que não há disposição para abrir o cofre em uma eventual disputa ao Palácio do Planalto. Ou seja, caciques apóiam o que eles mesmo chamam de “fundão”.

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TEORIA DA CONSPIRAÇÃO

Mesmo com uma negativa oficial, a semana começou com opositores do governo ainda remoendo a suposta declaração do ministro da Defesa, general Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condicionando a realização das eleições de 2022 à aprovação, na Casa, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto impresso. Um dos reflexos dessa suposta fala de Braga Netto, segundo a própria oposição, é o aumento das chances de se aprovar na Câmara a PEC dos Militares, que proíbe militares da ativa de ocuparem cargos de natureza civil na administração pública, seja da União, seja dos estados ou municípios.

FOCO NO SENADO

Em uma semana, o Congresso retornará do recesso, e as atenções da sociedade e do mundo político estarão voltadas para o Senado. Além da CPI da Covid, a Casa fará duas sabatinas de peso. Os parlamentares vão avaliar a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e decidirão, também, se darão aval à recondução ao cargo do procurador-geral da República, Augusto Aras. As avaliações ocorrerão num cenário de crise, com o governo e as Forças Armadas criticando os congressistas.

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AVAL DO JAYME

O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirma que a presença de Ciro Nogueira na Casa Civil do Governo de Jair Bolsonaro dará mais fôlego para o Planalto lidar com o Senado. “A pessoa na Casa Civil tem de ter sentimento político. O governo depende da relação com o Congresso”, diz. “Ciro Nogueira é presidente do PP, uma grande agremiação, e senador da República. Isso facilita esse bom relacionamento”, afirmou Jayme Campos. Há quem pense o contrário. Mas tudo fica claro diante do jogo político. Não se governa se alianças, disso todos sabem.

SONHO ANTIGO

Onyx Lorenzoni deve anunciar como primeiro programa do novo ministério de Emprego e Previdência a criação de um serviço de “alistamento civil voluntário”. A ideia é oferecer vagas remuneradas, sem vínculo empregatício ou profissional, a jovens entre 18 e 24 anos. Uma minuta da medida provisória (MP) para a criação do Programa Serviço Civil chegou a ser preparada pela equipe do Ministério da Cidadania, quando Onyx era o ministro para a contratação temporária de jovens não incluídos no programa Bolsa Família, mas em situação de desemprego ou desocupação durante o período da pandemia de covid-19.

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Bastidores da República

Brasil quer mais investimentos internacionais diz Bolsonaro na ONU

Em discurso na 76ª  Assembleia Geral da ONU , nesta terça-feira, o presidente  Jair Bolsonaro buscou atrair investidores internacionais .No início da fala, o presidente destacou que seu objetivo  era mudar a imagem internacional do país. “Venho mostrar aqui um Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões. Estamos há 2 anos e 8 meses sem nenhum caso de corrupção”, frisou.Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias.

AVANÇOS

Na ONU, Bolsonaro defende tratamento precoce contra Covid - ISTOÉ Independente

O presidente lembrou que em agosto o governo também instituiu um novo marco legal para o setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada.“Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, complementou

ADESÃO INTERNACIONAL

Bolsonaro cobrou durante seu discurso o engajamento dos países ricos no tema. “Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes”, disse ele, no seu pronunciamento.

O PACIFICADOR

Dieese: crise mostra que Paulo Guedes não tem projeto econômico, só 'reformas' - Rede Brasil Atual

Em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse  estar confiante em solução para possibilitar a aprovação da PEC dos Precatórios, viabilizando o espaço no teto de gastos do próximo ano para acomodar o pagamento do Auxílio Brasil – o novo programa social do governo federal.“O espaço fiscal está na PEC dos Precatórios que havíamos enviado e naturalmente evoluções vão acontecer pelo processo político. “Estou muito confiante no Congresso e no Supremo Tribunal Federal de que vamos conseguir manter o compromisso com a responsabilidade social”, completou.

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RUÍDOS

Sabatina de André Mendonça para o STF provoca impasse no Congresso | VEJA

Nos bastidores políticos continuam as articulações em defesa da nomeação de André Mendonça a uma das cadeiras do STF (Supremo Tribunal Federal), importantes líderes evangélicos subiram ainda mais o tom contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que tem travado a sabatina do ex-ministro de Jair Bolsonaro.Os evangélicos redobraram a ofensiva na última semana. Em mensagens que fizeram chegar ao gabinete de Alcolumbre, líderes religiosos dizem que vão se mudar para o Amapá em 2022 para impedir a reeleição do senador. E que podem inclusive lançar um candidato evangélico.

ASPAS DE FUX

Fux exonera secretário que pediu para a Fiocruz reservar vacinas para o STF | CNN Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que “é importante que a Corte esteja completa”.A chegada do 11° ministro à Corte ainda não aconteceu por um impasse político. É que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não marcou a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), André Mendonça.

 DEU NA MÍDIA

Ministério Público Eleitoral pede investigação sobre ataques ao TSE | Poder360

Em preparação para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quinta-feira, 23, uma reunião com representantes de plataformas digitais, como Youtube, Twitter, Instagram e Facebook. . Esse será o terceiro encontro do grupo. Em meados de agosto, o ministro determinou a suspensão de repasses financeiros depois de um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga, além da disseminação das chamadas fake news, fatos que possam configurar abuso de poder econômico e político, bem como uso indevido dos meios de comunicação social.

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ECONOMIA

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) revisou nesta terça-feira, 21, as perspectivas para o desempenho da economia do Brasil em 2021 e 2022. Para este ano, a entidade elevou a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) para 5,2%, ante previsão de 3,7% em maio. Para o ano que vem, no entanto, a projeção de expansão das atividades recuou para alta de 2,3%, corte de 0,2 ponto percentual na previsão de quatro meses atrás.

EXPORTAÇÕES

Como exportar? 7 regras de exportação que você precisa conhecer

As empresas brasileiras interessadas em ampliar os seus negócios para o mercado internacional agora têm mais algumas ferramentas para detectar onde há demanda e elementos facilitadores para cada segmento.  A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com entidades setoriais e a Euromonitor International, serviço de consultoria que oferece inteligência estratégica customizada, realizou 15 estudos de oportunidades de mercado – 13 sobre setores de exportação de bens e dois de serviços.Por exemplo, os levantamentos com foco em exportação de bens abrangem mercados que somaram cerca de US$ 21,6 bilhões em importações em 2020. E, desse montante, os produtos brasileiros representam cerca de US$ 325,6 milhões, ou seja, apenas 1,5%.

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