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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Gilmar Mendes dispara:  Moro e Dallagnol: “já faziam militância política”

A notícia esquentou o início da semana em Brasília. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol — cotados para concorrer, respectivamente, ao Planalto e a uma vaga na Câmara, nas eleições do ano que vem — estarão agora “jogando no campo certo”. Crítico ferrenho  dos métodos lavajatistas e autor de um dos votos que contribuiu para declarar a parcialidade de Moro ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilmar Mendes avalia que ambos já faziam militância política. “Eu acho que quem quer fazer militância política deve fazê-lo nos partidos políticos. Se eles já faziam antes militância política, estão fazendo apenas uma correção de rumos, filiando-se a um partido e jogando no campo certo. Acho que isso que é o correto.” Questionado sobre um eventual desgaste para a magistratura e para o Ministério Público com as candidaturas lavajatistas, o ministro avalia que esse processo é anterior à entrada formal de Moro e Dallagnol na vida política, e que todo magistrado que começa a usar a carreira para fazer atividade política causa um desgaste.

DEU NA MÍDIA

Google rejeita pedido de CPI e diz que não pode fornecer dados de Bolsonaro  | Política | iG

O PL avisou a aliados do centrão que, se o presidente Bolsonaro recuar da filiação ao partido, Valdemar Costa Neto pode liberar diretórios estaduais na eleição de 2022 para apoiarem o candidato que quiserem, como os de oposição ao governo.Essa é uma das principais preocupações do governo Bolsonaro. Em meio às articulações para levar o presidente a se filiar ao partido, Costa Neto tem dito a bolsonaristas que vai trabalhar para reduzir ao máximo o apoio do PL a palanques opositores a Bolsonaro. No entanto, o principal cacique do PL não garante o mesmo empenho caso o presidente desfaça o “noivado” e desista de se filiar à legenda.Isso significa, na prática, que o partido pode ter palanques regionais apoiando Bolsonaro, João Doria e, principalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

SEM EFEITO

Vazou para a imprensa que a Comissão de Ética Pública da Presidência atua com benevolência sobre ministros denunciados. As 10 atas das reuniões de 2021 mostram que os processos foram arquivados. Indicado por Bolsonaro para o STF, o ex-ministro da Justiça André Mendonça, que usou a Lei de Segurança Nacional para processar críticos do presidente, foi investigado por suposta “desvirtuação da função pública”. Deu em nada .O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi alvo de oito processos este ano, todos na gaveta – com exceção de um recente, denunciado pela offshore em paraíso fiscal e conflitos de interesse .O campeão é o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, alvo de apurações por “utilização indevida de redes sociais”, “manifestação indevida em reunião ministerial” (aquele vagabundos..) etc. Recebeu “censura ética”.

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NOVO ACADÊMICO

O novo ocupante da cadeira 12 no Quadro de Membros Efetivos da Academia Brasileira de Letras (ABL) será eleito na quinta-feira (18), no centro do Rio, em sessão híbrida, no prédio onde ocorrem as reuniões regulares dos acadêmicos, as sessões solenes comemorativas e de posse de novos membros da instituição, chamado de Petit Trianon, por ser uma réplica do existente em Versailles, na França.A cadeira ficou vaga com a morte do acadêmico, professor e crítico literário Alfredo Bosi, no dia 7 de abril deste ano. Três candidatos disputam pelo lugar e o eleito será quem alcançar a maioria absoluta dos votos. Por ordem de inscrição estão concorrendo Paulo Niemeyer, Joaquim Branco e Daniel Munduruku. Quando terminar a votação, o presidente da ABL, professor Marco Lucchesi, fará a tradicional queima dos votos

REFORÇO GERAL

Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases | Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira, 16, que a aplicação da imunização de reforço da vacina contra a covid-19 será ampliada para toda a população do País acima de 18 anos que tenha tomado a segunda dose há mais de cinco meses. Segundo Queiroga, há “doses de vacinas suficientes” para abastecer as 38 mil unidades básicas de saúde do País.Inicialmente, a dose de reforço estava sendo aplicada a adultos acima de 60 anos que haviam tomado a última vacina há seis meses. O intervalo de aplicação, portanto, diminuiu e o público foi ampliado.“Tínhamos autorizado essa dose de reforço, dose adicional, em todos aqueles que tinham tomado a segunda dose há mais de seis meses e que tivessem 60 anos”, afirmou o ministro.

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TV ALVO

Alinhado à esquerda e antibolsonarista, o portal Diário do Centro do Mundo publicou na segunda-feira (15) que Jair Bolsonaro “vai barrar nova concessão da Globo em 2022”.De acordo com texto assinado pelo editor Daniel César, o presidente sequer levaria em consideração os documentos obrigatórios que a emissora precisa apresentar ao governo no processo de renovação.

ECONOMIA

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado a “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), registrou queda de 0,14% no terceiro trimestre de 2021 na comparação com os três meses anteriores.O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.O IBC-BR do Banco Central é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB, mas os números oficiais serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2 de dezembro.O resultado divulgado nesta terça-feira (16) pelo BC foi calculado após ajuste sazonal — espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes.

INFORME AGRO

Exportações do agronegócio têm novo recorde em junho, passando de US$ 12  bilhões - Portal Giro

O Ministério da Agricultura projetou em R$ 1,169 trilhão o valor bruto da produção (VBP) agropecuária do país em 2022. Se confirmado, o montante baterá um novo recorde, 4,4% maior que o estimado para 2021 (R$ 1,12 trilhão, 9,9% mais que no ano passado).Segundo os primeiros cálculos da Pasta para o VBP do ano que vem, o aumento será puxado pela agricultura — com destaque para os grãos, cuja colheita nesta safra 2021/22 tende a ser a maior da história.Para o VBP das 21 lavouras que compõem o levantamento, o ministério prevê valor total de R$ 803,6 bilhões, 6,1% mais que em 2021 (R$ 757,2 bilhões, 11,8% acima de 2020). Para a soja, carro-chefe do agronegócio brasileiro, a expectativa é que o montante caia 2,3% em relação ao recorde previsto este ano (R$ 364,8 bilhões), para R$ 356,4 milhões.

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Bastidores da República

Guedes diz que discutirá pobreza na campanha eleitoral

A ideia parece boa e já começa a ser discutida aqui em Brasília. Argumentando que a União tem R$ 4 trilhões em ativos, uma fortuna incalculável, e um povo pobre e miserável, o ministro da Economia, Paulo Guedes sugeriu nesta quarta-feira (1º) a criação de um ministério para gerir esse patrimônio. Ele propôs que os ativos federais sejam vendidos para gerar recursos contra a pobreza e disse que discutirá esses temas durante a campanha eleitoral. “Eu já falei com o presidente. Estou propondo que, para o novo governo, tem que existir o Ministério do Patrimônio da União”, afirmou.
APOSTA DE GUEDES

Guedes propõe criar 'Ministério do Patrimônio da União', para gerir estatais e outros ativos - Jornal O Globo
Para esclarecer melhor, o ministro acrescentou que o governo hoje conta com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que integra a estrutura do Ministério da Economia e é responsável por administrar certos ativos, como os imóveis federais. Guedes sugeriu que a venda de ativos gere recursos a um fundo de combate à pobreza, que repassaria o dinheiro aos mais vulneráveis. “Vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo. É a transformação do Estado brasileiro”, afirmou
POSSIBILIDADE

Tentando se equilibrar no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas.
ESTRATÉGIA

Texto com críticas a Moro é de cientista político e não representa a opinião do New York Times - 29/11/2021 - Poder - Folha
E por falar em Sergio Moro, integrantes da campanha do ex-juiz Sergio Moro disseram em entrevista, que a estratégia no curto prazo é buscar se distanciar nas pesquisas dos candidatos da chamada terceira via para cada vez mais tentar se consolidar como o anti-Lula nas eleições de 2022.Moro deverá dizer nas conversas que terá com políticos que sua candidatura é pra valer e irá até o fim. Isso porque seus interlocutores já notaram que vem sendo levantado nos bastidores a possibilidade de ele desistir da candidatura presidencial em nome de uma composição com algum dos nomes da terceira via
ASPAS DE MOURÃO
Não demorou muito para o vice-presidente Hamilton Mourão, se manifestar. Ele afirmou nesta quarta-feira que a escolha do presidente Jair Bolsonaro pelo PL, um dos principais partidos do grupo, se deu porque o chefe do Executivo precisa de tempo de televisão e recursos para se reeleger em 2022. “O presidente tinha que escolher um partido. Escolheu um aí”, disse o general na chegada ao Palácio do Planalto. “O presidente está formando uma coalizão com vistas à eleição do ano que vem, uma eleição diferente de 2018. Ele precisa de tempo de TV e recursos”, resumiu o vice.

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DEPOIMENTO
Durante a demorada sabatina realizada no no Senado, nesta quarta-feira (1) o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), após mais de quatro meses de espera, Mendonça se declarou como “genuinamente evangélico”, mas reafirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, além de firmar o compromisso, caso se torne ministro da Corte, de respeitar as instituições democráticas e a independência e harmonia entre os Poderes.

HOMENAGEM

Senado: candidatos à presidência defendem independência institucional
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto batizado de ‘Lei Marília Mendonça’, que obriga a sinalização de torres de energia. O PL 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), e se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, devem ser sinalizadas todas as linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identificá-las apropriadamente como sinal de advertência.
MAIS CARGOS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que estabelece a criação de novos cargos nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A medida, em vigor deste ontem, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O documento transforma 66 cargos de juiz federal substituto que estavam vagos em 57 cargos de juiz federal titular em 5 Cortes federais. De acordo com o texto veiculado no D.O, a mudança não gera novas despesas para a União.

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ECONOMIA

Incerteza da economia recua em novembro pelo 2º mês consecutivo - Folha PE

O faturamento real da Indústria de Transformação caiu 2% em outubro, em relação a setembro, de acordo com os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados hoje (1º). Essa é a terceira queda mensal consecutiva do faturamento real, que acumula retração de 8% neste período. Com isso, o faturamento da indústria recuou ao menor valor desde junho de 2020, quando a economia e o setor produtivo ainda se recuperavam do fechamento das atividades na primeira onda de covid-19. Na comparação com outubro de 2020, o faturamento registra queda de 12,8%

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