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sábado, abril 20, 2024
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    Dias Toffoli faz balanço da sua gestão frente ao STF e rouba a cena política no pré-feriadão de 7 de setembro

    TOFFOLI SEXTOU

    Assessoria

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, roubou a cena política sexta-feira (4) ao fazer uma avaliação de seu mandato à frente da Corte, uma vez que deixará o cargo no próximo dia 10 de setembro para a chegada de Luiz Fux. Um dos temas debatidos foi o inquérito das fake news. Ele disse que abrir o inquérito “foi a decisão mais difícil” da gestão dele. Para o ministro, a abertura foi necessária porque, tal qual em outros países, o Brasil vinha vivendo uma espécie de política de ódio para implantar o caos.

    MÉRITO DO STF

    Em um dos pontos altos da sua análise, Dias Toffoli, disse que não existiria Lava Jato se não fosse o STF. Perguntado sobre as decisões do Supremo que teriam contrariado interesses da operação, o ministro afirmou que “deve-se avaliar instituições, e não pessoas”. Iniciada em março de 2014, a Operação Lava Jato é um conjunto de investigações deflagradas pela Polícia Federal que visa apurar crimes de lavagem de dinheiro, desvios, entre outros. No entanto, a lava Jato agora se perde em conflitos de egos.

    ALFINETADA

    Como era esperado, Dias Toffoli não poderia deixar a presidência do STF sem antes dar uma alfinetada no presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que é a favor da redução do salário de juízes, promotores e defensores públicos em início de carreira. Porém, defendeu a aprovação de uma reforma do serviço público que preveja maior diferença salarial entre magistrados de diferentes instâncias a fim de estimular os profissionais a melhorar o desempenho e buscar reajustes ao longo da carreira. Na quinta-feira (3), o governo entregou a reforma administrativa ao Congresso, mas excluiu os juízes das mudanças propostas.

    RÉGUA SALARIAL

    Atualmente, o salário dos integrantes do STF é o parâmetro para o vencimento dos juízes. Os ministros de tribunais superiores têm remuneração equivalente a 95% em relação à do Supremo; desembargadores federais ganham 90% e estaduais 90,25%; e juízes de primeiro grau recebem entre 80% e 85% do subsídio do STF. Para Toffoli, essa determinação colocou todos praticamente no mesmo nível salarial, o que não é adequado segundo Dias Toffoli.

    A ERA FUX

    Abr

    O ministro Luiz Fux assume a presidência do STF no dia 10 de setembro. O ministro foi eleito em junho em votação feita por videoconferência por conta da pandemia do novo coronavírus. O mandato de Fux é válido pelos próximos dois anos. Quando da sua eleição, Fux garantiu que manteria o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras.

    ECONOMIA REAGE

    A Covid-19 começou a dar sinais de encolhimento e a economia já reage a passos largos. Na esteira, vão cerca de 1,6 milhão de pessoas que voltam a procurar emprego. O IBGE aponta que parte desse contingente já encontrou ocupação, o que sugere retomada do emprego após o relaxamento das medidas de isolamento. O Brasil segue a linha recomendada por Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, que disse apoiar a reabertura de economias ainda em setembro.

    DEDICAÇÃO

    Foto: Agência Brasil

    O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), esteve aqui em Brasília por varias vezes em agosto com objetivo de destravar recursos e projetos para investimentos em infraestrutura. Na linha de frente estão construção de ferrovias e obras de asfaltamento. No entanto, o governador terá pela frente um dos maiores desafios da sua gestão, que é descascar o abacaxi do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho), com suas obras paradas desde 2014. Ele já pensa em substituir o VLT pelo BRT em Cuiabá e Várzea Grande. Se depender do empenho e dedicação, Mauro Mendes conseguirá.

    NO BATENTE

    O vice-presidente da República Hamilton Mourão, voltou a fazer declarações polêmicas sobre indígenas. No seminário ‘Retomada Verde’, promovido pelo Estadão, ele disse que os indígenas precisam de renda própria e não podem viver “de esmola” do Estado. A fala do vice-presidente está em sintonia com o a do presidente Jair Bolsonaro. Os dois são defensores da exploração das terras indígenas porque, segundo eles, os indígenas querem ter acesso à modernidade e não ficar refém das esmolas do poder público. Em outras palavras, Mourão disse que índio precisa trabalhar.

    BANHO-MARIA

    Hamilton Mourão disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro ainda não o chamou para ser vice em 2022. Ele usou tom de brincadeira e pareceu não estar preocupado com isso. Porém, Mourão destacou que se for chamado, ele será candidato de novo. “Uma vez convidado pelo presidente Bolsonaro para permanecer junto com ele, serei candidato”. Ao ser questionado em seguida sobre se o convite já teria ocorrido, Mourão respondeu que não: “Todavia no, como diz em castelhano”.

    DINHEIRO NA CUECA

    Opositores do presidente Jair Bolsonaro que foram contra a nova nota de R$ 200, lançada nessa semana pelo Banco Central, alegaram que o dinheiro graúdo facilitaria a corrupção. É que uma soma grande poderia ser guardada em uma pequena maleta, segundo eles. Fico aqui imaginando se o caso do dinheiro na cueca fosse hoje. Quantos milhões de reais caberiam numa cueca? Com a resposta, os parlamentares do Podemos, Rede e PSB.

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