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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Dias Toffoli faz balanço da sua gestão frente ao STF e rouba a cena política no pré-feriadão de 7 de setembro

TOFFOLI SEXTOU

Assessoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, roubou a cena política sexta-feira (4) ao fazer uma avaliação de seu mandato à frente da Corte, uma vez que deixará o cargo no próximo dia 10 de setembro para a chegada de Luiz Fux. Um dos temas debatidos foi o inquérito das fake news. Ele disse que abrir o inquérito “foi a decisão mais difícil” da gestão dele. Para o ministro, a abertura foi necessária porque, tal qual em outros países, o Brasil vinha vivendo uma espécie de política de ódio para implantar o caos.

MÉRITO DO STF

Em um dos pontos altos da sua análise, Dias Toffoli, disse que não existiria Lava Jato se não fosse o STF. Perguntado sobre as decisões do Supremo que teriam contrariado interesses da operação, o ministro afirmou que “deve-se avaliar instituições, e não pessoas”. Iniciada em março de 2014, a Operação Lava Jato é um conjunto de investigações deflagradas pela Polícia Federal que visa apurar crimes de lavagem de dinheiro, desvios, entre outros. No entanto, a lava Jato agora se perde em conflitos de egos.

ALFINETADA

Como era esperado, Dias Toffoli não poderia deixar a presidência do STF sem antes dar uma alfinetada no presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que é a favor da redução do salário de juízes, promotores e defensores públicos em início de carreira. Porém, defendeu a aprovação de uma reforma do serviço público que preveja maior diferença salarial entre magistrados de diferentes instâncias a fim de estimular os profissionais a melhorar o desempenho e buscar reajustes ao longo da carreira. Na quinta-feira (3), o governo entregou a reforma administrativa ao Congresso, mas excluiu os juízes das mudanças propostas.

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RÉGUA SALARIAL

Atualmente, o salário dos integrantes do STF é o parâmetro para o vencimento dos juízes. Os ministros de tribunais superiores têm remuneração equivalente a 95% em relação à do Supremo; desembargadores federais ganham 90% e estaduais 90,25%; e juízes de primeiro grau recebem entre 80% e 85% do subsídio do STF. Para Toffoli, essa determinação colocou todos praticamente no mesmo nível salarial, o que não é adequado segundo Dias Toffoli.

A ERA FUX

Abr

O ministro Luiz Fux assume a presidência do STF no dia 10 de setembro. O ministro foi eleito em junho em votação feita por videoconferência por conta da pandemia do novo coronavírus. O mandato de Fux é válido pelos próximos dois anos. Quando da sua eleição, Fux garantiu que manteria o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras.

ECONOMIA REAGE

A Covid-19 começou a dar sinais de encolhimento e a economia já reage a passos largos. Na esteira, vão cerca de 1,6 milhão de pessoas que voltam a procurar emprego. O IBGE aponta que parte desse contingente já encontrou ocupação, o que sugere retomada do emprego após o relaxamento das medidas de isolamento. O Brasil segue a linha recomendada por Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, que disse apoiar a reabertura de economias ainda em setembro.

DEDICAÇÃO

Foto: Agência Brasil

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), esteve aqui em Brasília por varias vezes em agosto com objetivo de destravar recursos e projetos para investimentos em infraestrutura. Na linha de frente estão construção de ferrovias e obras de asfaltamento. No entanto, o governador terá pela frente um dos maiores desafios da sua gestão, que é descascar o abacaxi do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho), com suas obras paradas desde 2014. Ele já pensa em substituir o VLT pelo BRT em Cuiabá e Várzea Grande. Se depender do empenho e dedicação, Mauro Mendes conseguirá.

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NO BATENTE

O vice-presidente da República Hamilton Mourão, voltou a fazer declarações polêmicas sobre indígenas. No seminário ‘Retomada Verde’, promovido pelo Estadão, ele disse que os indígenas precisam de renda própria e não podem viver “de esmola” do Estado. A fala do vice-presidente está em sintonia com o a do presidente Jair Bolsonaro. Os dois são defensores da exploração das terras indígenas porque, segundo eles, os indígenas querem ter acesso à modernidade e não ficar refém das esmolas do poder público. Em outras palavras, Mourão disse que índio precisa trabalhar.

BANHO-MARIA

Hamilton Mourão disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro ainda não o chamou para ser vice em 2022. Ele usou tom de brincadeira e pareceu não estar preocupado com isso. Porém, Mourão destacou que se for chamado, ele será candidato de novo. “Uma vez convidado pelo presidente Bolsonaro para permanecer junto com ele, serei candidato”. Ao ser questionado em seguida sobre se o convite já teria ocorrido, Mourão respondeu que não: “Todavia no, como diz em castelhano”.

DINHEIRO NA CUECA

Opositores do presidente Jair Bolsonaro que foram contra a nova nota de R$ 200, lançada nessa semana pelo Banco Central, alegaram que o dinheiro graúdo facilitaria a corrupção. É que uma soma grande poderia ser guardada em uma pequena maleta, segundo eles. Fico aqui imaginando se o caso do dinheiro na cueca fosse hoje. Quantos milhões de reais caberiam numa cueca? Com a resposta, os parlamentares do Podemos, Rede e PSB.

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Bastidores da República

Supremo Tribunal Federal encurta caminho para reeleição na Câmara e no Senado

CENTRO DO FURACÃO

Valter Campanato/Agência Brasil)

A votação para permitir que Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) possam concorrer a reeleição na Câmara e no Senado, respectivamente, dividiu opiniões não apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), mas também no Congresso Nacional. Na verdade, o que há é um jogo de interesses de ambos os lados. Os ministro do STF têm um prazo até o dia 11 para incluir os votos no sistema, sem votação oral e discussão. De qualquer forma o STF está no centro do furacão.

TÁ DECIDIDO

No entanto o placar já está em 4 a 1 pela reeleição. Gilmar Mendes votou pela possibilidade de reeleição e foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O ministro Nunes Marques votou no sentido de permitir a reeleição apenas uma vez, independentemente se ocorre dentro da mesma legislatura ou não. A ADIn é do PTB e pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso.

 GOSTO PELO PODER

Se eleito novamente para presidir a Câmara, Rodrigo Maia partirá para o terceiro mandato. Ele assumiu a presidência da Casa para um mandato-tampão por seis meses, em 2016, quando Eduardo Cunha renunciou. Em 2017, Maia elegeu-se por dois anos. No ano passado, conseguiu ser reconduzido ao cargo. O mandato termina no começo de 2021. Já Davi Alcolumbre também não esconde que vai tentar a reeleição. Ele ainda está no primeiro mandato.

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MUDA SENADO

Pelo menos 14 senadores do movimento Muda Senado, se posicionam contra a possibilidade de reeleição. Para Álvaro Dias (Podemos-PR), os votos inseridos até agora “contrariam o que estabelece a Constituição, a fim de permitir a reeleição”. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai mais longe e chama de “golpe” os votos inseridos até agora. No início da semana eles lideraram o movimento contra a recondução de Alcolumbre e Maia.

DICAS DE ECONOMIA

Isac Nóbrega/PR

Quando se imaginou que o presidente Jair Bolsonaro fosse anunciar um pacote de obras para resolver o problema da oferta de energia, principalmente na região norte, em live ele deu dicas de economia e provocou críticas na Imprensa. “Um apelo que eu faço a você: apague uma luz em casa agora. Se for possível, ligue o ar condicionado mais tarde. Desligue mais cedo. Não bote naquela temperatura máxima. Fica bacana dormir ali com 12ºC, 15ºC. Tem gente que gosta. Passa para para 18ºC, 19ºC. Ajude a gente”, apontou, emendando que a população adote banhos rápidos também.

TESTE DE HONESTIDADE

O governo federal vai enviar nos próximos dias mensagens SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. O objetivo é cobrar a devolução dos valores, embolsados por pessoas que não faziam jus à ajuda criada pelo governo durante a pandemia da covid-19. Se cada um restituir pelo menos uma parcela de R$ 600, o valor recuperado chegaria a R$ 1,574 bilhão. É lógico que quem recebeu o dinheiro de forma desonesta não vai se transformar em honesto da noite para o dia. O caso é de Polícia mesmo.

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PEGOU MAL

A movimentação de promotores de Justiça de São Paulo para pedir ao governo estadual que a categoria tivesse prioridade para receber a vacina contra a covid-19 pegou mal. O pedido seria encaminhado pelo Conselho Superior do Ministério Público ao gabinete de crise do governo estadual, criado para o enfrentamento da pandemia. Segundo o Ministério da Saúde, a prioridade será dada a grupos considerados mais vulneráveis como idosos acima de 75 anos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde e indígenas.

ENQUANTO ISSO…

Elza Fiuza /Agência Brasil

Em outubro, 100 mil pessoas residentes aqui no Distrito Federal abandonaram o isolamento social. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, realizada pelo IBGE, este número é cerca de 49,25% maior que o registrado em setembro, de 67 mil pessoas fora do isolamento social. A pesquisa também mostra que 1,241 milhão brasilienses reduziram o contato com outras pessoas, mas continuaram saindo de casa e recebendo visitas. Em setembro, este número era de 1,057 milhão. Talvez por isso a situação aqui esteja tão alarmante.

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