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Bastidores da República

COMPROMISSO: Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia diz que reforma tributária será aprovada ainda no 1º semestre. Confira outras informações na coluna JPM desta quinta-feira(16)

FRASE PRONTA

Será que agora  haverá consenso entre os parlamentares? Representantes da Câmara, do Senado e do governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único Segundo o presidente da Câmara, a intenção é aprovar a proposta neste semestre . “O Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A proposta está em discussão em comissão especial criada pela Câmara no ano passado.“O comprometimento é absoluto, pois sabemos a importância do projeto para o Brasil”, afirmou Maia.

PAUTA BOMBA

Não se fala outro assunto em Brasilia, a não ser a questão do comandante da Secom no Palácio do Planalto.Logo pela manha, o presidente Jair Bolsonaro defendeu  o secretário de Comunicação Social da Presidência, Fábio Wajngarten, e disse que vai mantê-lo no cargo, após reportagem do jornal Folha de S.Paulo acusá-lo de supostamente receber, por meio de uma empresa da qual é sócio, pagamentos de emissoras de TV e agências de publicidade contratadas pelo governo.”O que eu vi até agora está tudo legal com o Fábio, vai continuar, é um excelente profissional. Se fosse um porcaria, igual alguns que têm por aí, ninguém estaria criticando ele”, disse Bolsonaro em entrevista na saída do Palácio da Alvorada.: “Se for ilegal, a gente vê lá na frente.”

AGENDA

A reforma administrativa será apresentada em fevereiro e trará mudanças estruturais apenas para os novos servidores, afirmou nesta quinta-feira o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pontuando que outras alterações serão propostas num segundo momento.A ideia é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão seja um pontapé inicial de uma reforma administrativa mais ampla e faseada, destacou ele.

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ESTRANGEIRAS

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que facilita a instalação no país de novas instituições financeiras estrangeiras. O Projeto de Lei do Senado r recebeu parecer favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com duas emendas. Se for aprovado pela CCJ, o projeto deverá passar ainda pela CAE e pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

 

SEM NOVIDADES

O recesso parlamentar e as férias s férias justificam o vazio da agenda de visitas de governadores ao Ministério da Economia. Porém, não mudará muito. Em ano eleitoral, chefes de Executivos estaduais não gostam de ser cobrados por tecnocratas sobre o ajuste fiscal. Preferem ir levando como podem para que candidatos de seus partidos não paguem nas urnas pelos cortes de despesas

PERSONALIDADE

Sempre ocupando espaços na mídia, o   procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, divulgou em seu Twitter um curso do RenovaBR, escola de renovação política apoiada por empresários e personalidades como Luciano Huck. A postagem entrou nos trending topics do Twitter nesta quarta-feira, 15.O RenovaBR se denomina a “a maior escola de democracia do Brasil”. Foi fundado em 2017 em São Paulo com a missão de “preparar gente comprometida e realizadora para entrar na política”.

TO FORA!

Olha só que  interessante: advogados japoneses do ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor Carlos Ghosn renunciaram após sua fuga para o Líbano.A informação foi dada pelo advogado Junichiro Hironaka. Fontes informaram que outros advogados, incluindo Takashi Takano, também renunciaram. Elas afirmam que Hiroshi Kawatsu e mais dois integrantes da equipe continuam a representar Ghosn.

ESQUECIMENTO

No dia 25 deste mês, o rompimento da barragem de Brumadinho completará um ano. Morreram 259 pessoas e 11 estão desaparecidas. Quanto às punições, quase nada.

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TRATAMENTO VIP

Localizada no coração de Brasília, a Praça dos Três Poderes passará a ter uma atenção especial do Governo do Distrito Federal (GDF). Um grupo de trabalho formado por 14 diferentes órgãos distritais foi criado para definir normas e regulamentos ao uso e à ocupação do local, considerado um dos principais cartões postais da capital federal.

ESCOLHA PODEROSA

O Papa Francisco nomeou, a primeira mulher a ocupar um cargo de gerência na Secretaria de Estado, que administra o Vaticano e coordena as relações com outros países.Francesca Di Giovanni, de 66 anos, é uma advogada italiana que trabalha há 27 anos no Vaticano. Ela assume agora a Subsecretaria da Seção para as Relações com os Estados, responsável pelas relações da Igreja Católica com a ONU.

TECNOLOGIA

A Matemática e a Física se tornaram aliadas inovadoras nas investigações conduzidas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Conceitos científicos e até fórmulas têm sido estudadas como ferramentas para decifrar organizações criminosas, identificar quais as peças principais das redes – e como é possível desmontar essas organizações.

ECONOMIA

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou inflação de 1,07% em janeiro deste ano, taxa inferior ao 1,69% de dezembro. O índice é, no entanto, superior ao 0,26% de janeiro de 2019.Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula 7,81% em 12 meses.Entre os subíndices que compõem o índice, a maior alta foi registrada no Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado e teve inflação de 1,38% em janeiro

João Pedro Marques é advogado e jornalista com escritório em Brasília e Mato Grosso

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Bastidores da República

Ciro Gomes compra briga com Bolsonaro ao chamá-lo de “boçal genocida”

COISAS DA POLÍTICA

O ex-candidato à presidência, Ciro Gomes, deu a largada para um novo bate-boca com o presidente Jair Bolsonaro. Ontem, durante entrevista ao programa Pânico, Ciro afirmou que considera Bolsonaro “um boçal genocida”, se referindo à gestão durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. “Quando a gente tem esses surtos, temos que nos guiar pela ciência, não pela superstição, ou palpiteiro”, disparou. Só lembrando que o Brasil deu início às eleições 2020. Coisas da política.

O FUTURO PELO PRESENTE

Hoje estou em dúvida se ainda devo continuar vez ou outra elogiar o governo de Jair Bolsonaro, não menos prezo o que já fizeram e os problemas que estão passando. Me entristece é a virada que estão dando no governo, de liberal para populista, sei que ele é popular, mas a bandeira de campanha foi liberal, agora quer criar um programa para ampliar o assistencialismo ao ponto de consumir 60 bilhões anuais, incluindo mais 30 milhões de pessoas neste sistema, é mais que populismo, é oportunismo, depois que viram a popularidade dele crescer por que deu 600 reais para 60 milhões de brasileiros,o plano de privatizações e austeridade foi para o brejo, agora o caminho é arrecadar mais para cobrir estes custos.

O FUTURO PELO PRESENTE (2)
Ele jogou para o congresso resolver e dizer de onde vem o dinheiro para sustentar tal programa, o Congresso é o pior lugar para isso, para aprovarem tudo passa por negociação, e negociação tem custos. Acho que o Bolsonaro vai perder o bonde da história, ele deveria tocar o seu governo até o fim do mandato e passar o comando para outro. Isso cheira o segundo mandato do FHC, que negociou o Brasil para ficar mais um mandato e terminou mal o governo dele, tudo indica que o segundo mandato do Bolsonaro terá o mesmo fim.

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SERÁ O MENDONÇA?

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) pediu ao presidente Jair Bolsonaro a indicação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ficará vago após a aposentadoria do atual decano da Corte, Celso de Mello, antecipada para o próximo dia 13. Mendonça é pastor presbiteriano e ligado à Anajure. Bolsonaro até que balançou, mas prometeu analisar.

EFEITO BOLSONARO

O número de policiais civis, militares e de membros da ativa e da reserva das Forças Armadas que se candidataram a prefeito e vice-prefeito neste ano é o dobro do que o registrado nas eleições municipais de 2016. São 388 candidatos a prefeito, contra 188 que disputaram o Executivo municipal há quatro anos, antes da eleição do presidente Jair Bolsonaro e da entrada de integrantes do Exército no governo federal.

CASERNA DE OLHO

A cúpula do Exército determinou que todos os comandantes de área fiscalizem o uso de uniformes, símbolos e postos por candidatos militares a vereador, a vice-prefeito e a prefeito. Um dos casos constatados pelo comando da Força é o da tenente-coronel da ativa Andréa Firmo (Republicanos), candidata a vice-prefeito do Rio na chapa do atual prefeito, o bispo Marcelo Crivella (Republicanos). Em duas imagens divulgadas pela campanha, Andréa aparece fardada e com a boina azul das Nações Unidas.O Comando do Exército considerou o uso da farda um “total descumprimento da norma”.

ARQUIVO MORTO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro e dois filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), relacionada ao caso em que o Facebook derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes do presidente da República. A decisão foi do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Ele alegou ausência de fatos concretos. Tá explicado.

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DEU EM NADA

O juiz da Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, revogou a prisão dos hackers Thiago Eliezer Martins Santos, conhecido como “Chiclete”, e Walter Delgatti Neto, chamado de “Vermelho”. Ambos foram presos no âmbito da Operação Spoofing, que apurou interceptação de mensagens de autoridades, dentre elas o ex-juiz federal e ministro da Justiça Sergio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava-Jato de Curitiba e até do presidente da República, Jair Bolsonaro.

CRUZADO DE ESQUERDA

Dois meses após o Congresso Nacional impedir o avanço do governo em utilizar parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no financiamento de um programa social de transferência de renda, o Executivo fará nova investida para que uma porcentagem do dinheiro destinado ao fomento do ensino seja aplicado. Desta vez, a justificativa é tirar do papel o Renda Cidadã. A proposta do governo repercutiu mal no meio político, no mercado e entre especialistas em contas públicas e em educação. Por conta disso, o governo começou a apanhar da mídia.

MOTIVO PARA DISCUSSÃO

Mesmo diante de uma inédita maioria de candidatos negros registrada na eleição deste ano, o caminho para um maior protagonismo dos candidatos pretos e pardos no Brasil ainda parece distante. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, metade das chapas que vão disputar as prefeituras das 5.570 cidades do país é formada apenas por brancos como candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Das 18,9 mil chapas registradas, 8.943 tinham apenas brancos.

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