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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Chico Rodrigues pede afastamento do Senado, STF desiste de afastá-lo e o gabinete permanece em família

DEU CERTO

Depois de ser aconselhado pela Comissão de ética do Senado, da qual fez parte, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) – flagrado pela PF com R$ 33 mil na cueca – pediu licença por 121 dias. A estratégia ocorreu horas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o pedido de afastamento do parlamentar. O pedido faz parte da estratégia do parlamentar para evitar um desgaste entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal. Logo após a busca e apreensão realizada na casa do parlamentar, o ministro do STF Luís Roberto Barroso havia determinado o afastamento de Chico Rodrigues das funções de senador.

BOMBA RELÓGIO

Com a licença do senador Chico Rodrigues quem assume a cadeira é o filho dele e primeiro suplente, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM-RR). Chico foi alvo de uma operação da Polícia Federal, na semana passada, que investiga desvios de recursos destinados ao combate à pandemia de coronavírus em Roraima. Com o afastamento pedido por Chico, no Supremo a avaliação é de que o caso perde o objeto, ou seja, motivo de ser levado para análise do colegiado. Agora a “bomba” está nas mãos da Comissão de ética do Senado, da qual o presidente é o senador Jayme Campos (DEM-MT).

 QUASE MINISTRO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatina nesta quarta-feira, 21, o desembargador Kássio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e, na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome. Se passar pelo crivo da CCJ, Kássio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.

IDP

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A graduação no Brasil vem ganhando um novo patamar com o crescimento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que anunciou quatro novas graduações. A partir de 9 de novembro, será possível fazer a inscrição para os cursos de Administração, Economia, Jornalismo e Publicidade. O aluno tem três opções de ingresso: vestibular, transferência de outra instituição de ensino ou via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A opção de segunda graduação também está disponível.

IDP (2)

O alto nível das graduações do IDP resultou na aprovação e recomendação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). Quatro especialidades já possuíam cursos de pós-graduação e outras iniciativas. É o caso do mestrado profissional em economia, iniciado em 2019.  Essa abertura de novas graduações é um processo natural dentro do planejamento de crescimento da instituição, afirma Francisco Schertel, diretor-geral do IDP.

IDP (3)

Segundo Francisco Schertel, um dos principais diferenciais das graduações na instituição é a estrutura curricular moderna, que evita que o aluno apenas decore conteúdos, com pouca aplicação prática. “No IDP, temos a certeza de que o modelo tradicional de ensino não é capaz de preparar os estudantes para os desafios do mercado de trabalho contemporâneo. “Nosso objetivo é ensiná-los a analisar criticamente problemas do mundo real e empenhá-los na busca ativa de soluções”.

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TRAGÉDIA ANUNCIADA

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É de assustar o crescimento do número de registros de armas de fogo no Brasil. O aumento foi 120% para caçadores, colecionadores e atiradores. O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que aumento nos registros pode ser uma forma de burlar o Estatuto do Desarmamento, o que é bem possível. No ano passado, foram 225,3 mil registros, e neste ano, de janeiro a agosto, o número subiu para 496,2 mil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No total, são 2,2 milhões de registros ativos no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), do Exército brasileiro.

TRAGÉDIA ANUNCIADA (2)

O Distrito Federal é a unidade da federação com mais registros de arma de fogo, conforme Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estudo revelou que, em 2019, houve um aumento de registros de armas em todos os estados brasileiros, e no caso do DF, de 2017 a 2019, esse número teve um crescimento de 538%, o maior do país. Isso representa aproximadamente uma arma a cada 13 habitantes, considerando a estimativa populacional do IBGE de 2019.

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Bastidores da República

Quase na véspera do segundo turno, aumento no preço dos combustíveis não é bem-vindo

 NA HORA ERRADA

Quase na véspera do segundo turno das eleições em 57 cidades brasileiras, sendo 18 capitais, a Petrobrás anunciou aumento de 4% na gasolina e de 5% no diesel. Segundo a estatal, novos valores serão praticados na refinaria a partir desta quinta-feira (26). Para que ninguém culpe o governo pelo reajuste, a estatal deu explicações. O valor pago pelo consumidor final é composto por quatro fatores: preços do produtor ou importador de gasolina A; carga tributária, custo do etanol obrigatório; e margens da distribuição e da revenda. Tá explicado, mas veio na hora errada.

TÔ FORA

O presidente Jair Bolsonaro não comentou o reajuste dos combustíveis pela Petrobrás, mas tirou o corpo fora no caso do apagão no Amapá. O presidente ressaltou, porém, que apesar de “não ser competência ou atribuição” dele resolver o problema, dispôs de boa vontade para contribuir com a solução do problema. Enfim, o fornecimento de energia elétrica foi 100% restabelecido ainda ontem, com a energização do segundo transformador na subestação Macapá.

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FOCO NA SUCESSÃO

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara vem causando certa movimentação nos bastidores políticos aqui de Brasília.  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atua para costurar um acordo capaz de permitir que ele faça seu sucessor no comando da Casa, em fevereiro do ano que vem. O parlamentar tem se reunido com partidos de centro e de esquerda, visando enfraquecer a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mais aposta em nomes como os de Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

ESVAZIAMENTO

Na contramão das articulações de Maia, a bancada do PP, partido de Arthur Lira, atua internamente para tentar esvaziar a agenda do atual presidente da Casa. Parlamentares contrários ao democrata pretendem agir para que nenhuma pauta importante seja votada até o fim deste ano. Com isso, Maia não conseguiria faturar com aprovações de reformas importantes, como a tributária.

NA ONDA

Com a possibilidade de segunda onda da Covid-19 no Brasil, tem muita gente querendo holofotes. Até o líder da minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) protocolou um pedido de informações ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para que o militar explique as medidas adotadas para o enfrentamento da segunda onda do novo coronavírus no país. O parlamentar lembrou que mais de 170 mil brasileiros já morreram por conta da pandemia, e que há sinais de aumento de infectados em várias regiões do país, indicando a chegada de uma nova onda de casos.

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DECISÃO AMPLA

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação defendendo que as decisões tomadas em ações civis públicas possam valer nacionalmente. Hoje, as sentenças se restringem ao território do órgão julgador. A discussão foi levantada em um recurso extraordinário com repercussão geral – isto é, o entendimento fixado pelos ministros no julgamento, que está previsto para 16 de dezembro, valerá como jurisprudência para novos casos. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

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