Morosidade
Como já era previsto, o Congresso Nacional entra em ritmo de carnaval nesta semana. Vale destacar que até agora, o trabalhos dos parlamentares foi pouco representativo, tendo em vista que as votações do plenário da Câmara ocorreram nos dias 4, 5 e 11. Em 12 de fevereiro, houve sessão conjunta do Congresso, com a presença também de senadores. Nesse período, entre outras matérias, foram aprovados o projeto com ações de enfrentamento do coronavírus e a medida provisória que ampliou em R$ 5 bilhões os créditos para financiamento do agronegócio.
Pós Carnaval
Tudo indica que a discussão de pautas importantes ficará para depois da quarta-feira de cinzas. Com certeza, a partir de março, será uma corrida contra o tempo para aprovar cinco mudanças constitucionais e a prisão após condenação em segunda instância, temas prioritários da agenda. Em julho, começa mais um recesso, seguido da campanha para as eleições municipais de outubro, e o Legislativo volta a parar. Que país é esse?
Folga carnavalesca
Também estará de folga o presidente Jair Bolsonaro, que planeja passar o feriado de carnaval longe das festividades. Ele pretende viajar para a cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, na sexta-feira, 21. O retorno está previsto para o dia 27, na quinta-feira.
Banana demais
E por falar em Bolsonaro, ele anda dando ‘banana’ com o braço para jornalistas. Mas se alguém na rua fizer o mesmo gesto para ele, pode ser preso. Especialista avaliam que A Lei de Segurança Nacional, ainda está em voga.
Previsão
A coluna foi informada de que deve ser instalada nesta semana a Comissão Mista da reforma tributária. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores.Havia a expectativa de que todos os membros fossem indicados até a última sexta-feira porém apenas alguns partidos — como o PSDB, o Podemos, o Novo e o PSD — definiram quais parlamentares vão participar das discussões.
Insegurança
Será porque o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não circula fora do Congresso em Brasília sem a companhia de um policial legislativo?
Sem noção
Mais uma novidade … Deputados federais reivindicam 20 minutos diários, em horário nobre, para a versão da Voz do Brasil na TV. Como se já não bastassem os 60 minutos nas rádios, imposição mantida desde 1935.
Excesso
Por meio do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro assegura que “não há excesso de prisão preventiva no Brasil” e criticar “o surrado discurso de que se prende demais” no país. Com essas afirmações, o ministro contraria diagnósticos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de vários estudiosos do sistema carcerário brasileiro.
Debate STF
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Edson Fachin, a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo PSOL, pedindo a retirada dos defensivos agrícolas do “Convênio 100/97” que concede incentivos fiscais a esses produtos. agricultura contrapôs que esses incentivos fiscais foram responsáveis para levar o setor a tornar-se campeão mundial de produção agrícola. Está em jogo um impacto de R$ 12 bilhões que seriam repassados aos produtores rurais.
Poderosa
Mais espaço. A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos & Mulher, vai ocupar o amplo gabinete desocupado pela primeira-dama Michele Bolsonaro, no bloco A da Esplanada.
Sem limite
O Congresso Nacional analisa uma medida provisória (MP) que pode aumentar o desmatamento na floresta amazônica.O texto, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, aumenta para até 50% a área que pode ser desmatada em fazendas de Roraima e do Amapá.
Alerta
A cobrança de bagagens, medida autorizada há cinco meses pelo Congresso Nacional, não reduziu preço das passagens aéreas. Esse fato está levando lideranças do Congresso a rever o tema para pressionar as companhias aéreas e o governo.
Oportunidade
A partir de hoje, as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco.As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sétima vez seguida.
Taxas para o país
O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil, indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI)
Economia
Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,25% para 3,22%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.
