PEGOU NO PÉ?
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (29) um texto em que rebate nota do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando que a Corte não o excluiu da tomada de ações para combater a pandemia da covid-19. Pelas redes sociais, o presidente citou programas do governo, repetiu que teve poderes tolhidos na tomada de decisões sobre o coronavírus e apontou que, “em nenhum momento, o governo deixou de respeitar o sagrado direito à liberdade de expressão de todos” e que “cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta”. Para Bolsonaro, estão pegando no pé.
VOTO IMPRESSO
Bolsonaro também não poupou críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O presidente da República questionou o poder de persuasão do magistrado ao acusá-lo de articular contra a aprovação do projeto de voto impresso do governo federal. “Nós queremos é voto democrático. Eleições democráticas. Por que um ministro do STF vai para dentro do Congresso, conversa com lideranças e, no dia seguinte, várias dessas lideranças trocam os integrantes da comissão? Qual é o poder de convencimento do senhor Barroso? Eles não querem o voto democrático. Eles estão contra a democracia”, disparou Bolsonaro.
PODEROSO
A nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à chefia da Casa Civil pode ter causado certo desconforto em alguns possíveis futuros candidatos a cargos no primeiro escalão. Falo daqueles que nem foram lembrados na reforma ministerial feita pelo presidente Bolsonaro. Talvez seja apenas ciúme, já que Casa Civil é um dos ministérios mais importantes da Esplanada, encarregada de auxiliar nas relações com o Parlamento e de atuar na coordenação das ações do governo. Ciro Nogueira agora compõe, ao lado do ministro da Economia, a Junta de Execução Orçamentária, responsável por definir questões do Orçamento, tais como créditos suplementares, bloqueios e desbloqueios de verbas. Ou seja, o novo ministro é novo todo poderoso da Esplanada
FUNDÃO
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso e à espera de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o deputado, o valor é importante para financiar a democracia. Ele destacou que quantia insuficiente abriria margem para irregularidades.
FUNDÃO (2)
Lira ressaltou que o valor total seria para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e somente uma parte iria para os parlamentares. “É constitucional o direito do parlamentar de aprovar; do presidente, de vetar; e o direito do parlamentar de apreciar vetos. Se formos levar à luz da realidade o que foi o Orçamento de 2020 e 2021 da Justiça Eleitoral e fizermos o uso do indexador de 25%, o fundo não passaria de R$ 4,3 bilhões, nunca de R$ 5,7 bilhões”, justificou.
RETOMADA
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que a economia brasileira continua em ritmo acelerado de criação de empregos. O mercado de trabalho formal brasileiro registrou um saldo positivo 309.114 carteiras assinadas em junho, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado do primeiro semestre de 2021, ao saldo do Caged já é positivo em 1,536 milhão vagas.Segundo o ministro, o país está criando 1 milhão de empregos a cada três meses e meio ou quatro meses.
ROMPEU SILÊNCIO
A Frente Nacional de Prefeitos rompeu o silêncio em relação à Proposta de Emenda Constitucional que trata da Reforma Tributária no Senado. O Senado ficou responsável por analisar o projeto que unifica impostos e o do passaporte tributário. Na Câmara, por sua vez, o imposto de renda e da criação do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que unificará PIS e Cofins. Outra proposta que foi ressuscitada na esteira da reforma tributária, a PEC 110, de 2019. Pela medida, o país teria dois tributos sobre consumo: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Consumo). Essa medida desagrada prefeitos, que criticaram o texto.
