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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Agenda política promete agitar a primeira semana de agosto em Brasília

SEMANA CHEIA

A primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares no Congresso e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia do novo coronavírus. Os deputados têm até amanhã, último dia de validade da Medida Provisória (MP) 946, para decidir se quem perdeu o emprego poderá complementar a renda com recursos aplicados no fundo.

IMPASSE

Caso o plenário da Câmara aprove as mudanças feitas pelo Senado no texto, tanto quem foi demitido quanto quem deixou o trabalho por vontade própria terá direito de retirar dinheiro da conta para reforçar o orçamento. Mas, se retomar a versão original, só ficará garantido o saque único de R$ 1.045, até 31 de dezembro, que pode ser feito por todos que tiverem contas vinculadas ao FGTS, ativas ou inativas. Outra possibilidade é de que até esse saque seja cancelado, o que acontecerá se os deputados não votarem a medida na terça-feira.

REFORMA TRIBUTÁRIA

A aposta nos bastidores é de que, a preços de hoje, um dos testes será a reforma tributária, caso o governo insista em enviar o imposto sobre transações eletrônicas, a nova CPMF. Embora Bolsonaro tenha dado sinal verde ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para levar a ideia adiante, a discussão sofre muita resistência no Congresso. O assunto será levantado na próxima reunião da comissão mista, que discute a reforma tributária, nesta quarta-feira, e que contará com a participação de Guedes.

SUPER RICOS

A crise gerada pela covid-19 acendeu o debate no Brasil sobre a necessidade de aumentar os impostos do “andar de cima” junto com a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso. A divulgação na semana passada de uma lista de 42 brasileiros que aumentaram sua fortuna em US$ 34 bilhões, mesmo durante a pandemia, fez crescer a pressão para que a reforma tire do papel o imposto sobre grandes fortunas e eleve o Imposto de Renda dos super-ricos para diminuir a desigualdade social no País.

PÓS-PANDEMIA

A corrente que cresce no Congresso é de que a reforma tributária tem de ser mais ampla do que apenas a simplificação de impostos para ajudar a reconstruir o País na fase pós-pandemia. Proposta encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), junto com acadêmicos e um grupo de entidades ligadas aos Fiscos, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.

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BAIXA

O chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, ministro Braga Netto, está com Covid-19 e se tornou o 7º ministro a dar “baixa” e a trabalhar em casa. O general foi diagnosticado com a Covid-19 na manhã desta segunda-feira (3) e já transferiu o seu gabinete para a segurança doméstica.  Isolado, Braga Netto vai despachar de casa em um momento crucial para as negociações do Executivo junto ao Congresso Nacional.

TIKTOK

Reuters

O deputado Eduardo Bolsonaro parece mesmo gostar de polêmica. Apesar da família Bolsonaro ter recebido pedidos para se manter longe das eleições presidenciais dos Estados Unidos vindo do próprio governo norte-americano, Eduardo segue com o apoio. O parlamentar do PSL de São Paulo apoiou a decisão de Donald Trump que proíbe o aplicativo TikTok nos EUA. Para Eduardo, a proibição do TikTok seria vantajosa por “questões de segurança nacional”. Certamente, ele fará a mesma sugestão ao Brasil.

DEDICAÇÃO

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) me disse que agora vai se dedicar integralmente à Reforma Tributaria. Na opinião do parlamentar mato-grossense, essa deveria ser a primeira de todas as reformas estruturantes. Para Wellington, as empresas brasileiras estão sobrecarregadas de tributos e de burocracia. Ele defendeu uma reforma que promova distribuição de renda e justiça tributária e simplifique o país. Ele afirmou que as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego do país, mas sofrem com a alta carga tributária e a burocracia. Ele é o único de Mato Grosso na  Comissão Especial Mista da Reforma Tributária.

CAIXA-PRETA

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A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não curtiu a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de “revogar compartilhamento de dados da Lava Jato é descabido”. Fachin determinou nesta segunda-feira a derrubada da decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que validava o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão de Fachin tem efeitos retroativos, ou seja, vale para os dados que já foram copiados por técnicos da PGR enviados a Curitiba e Rio de Janeiro. “Qual o interesse em manter essa caixa-preta?”, questionou. Quem não deve não teme, já diz o velho ditado.

PARCIALIDADE

Em entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho, do Diário do Centro do Mundo, procurador Celso Três, que investigou o caso Banestado comentou a reação do juiz Sergio Moro às denúncias do advogado Rodrigo Tacla Durán de que um amigo do magistrado, também advogado, Carlos Zucolotto Júnior, tentou lhe vender facilidades num acordo de delação premiada. “Aquilo é muito estranho. Compromete o juiz. Como magistrado, ele não pode fazer defesa incondicional de quem quer que seja. Nem eu, como procurador, posso fazer defesa incondicional. Desqualificar Tacla Durán também não ajuda. Afinal, delações são feitas por criminosos”, disse. Para o procurador a parcialidade de Moro é escandalosa.

FORÇA-TAREFA

O governo Jair Bolsonaro está montando um grupo de trabalho para elaborar regras, de modo a evitar que ministérios e estatais veiculem publicidade em sites que divulgam fake news. Segundo fontes não oficiais, a força-tarefa pretende criar uma espécie de “selo de qualidade” que indique aos órgãos públicos que um veículo de informações não está envolvido em publicação de notícias falsas. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia suspendido publicidade do Banco do Brasil e cobrou do governo normas para garantir a confiabilidade de sites.

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Bastidores da República

Agenda cheia: ministros deixam Brasília para marcar os mil dias de governo

O comando do Palácio do Planalto idealizou uma agenda cheia   para o governo celebrar nesta semana  os mil dias da administração Jair Bolsonaro, Nesta terça-feira (28), por exemplo, já está confirmado que 12 ministros deixarão Brasília. Isso representa metade do governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai à Bahia pela manhã para inaugurar pouco mais de 10 quilômetros de duplicação de estradas. Serão 5,4 quilômetros de duplicação na BR-116 e mais cinco quilômetros na BR-101.Depois, segue para Alagoas à tarde. Na quarta-feira (29), quando o presidente estará em Roraima, serão 10 ministros fora de Brasília .De acordo com fontes palacianas,  faz parte da programação desde a entregas de mais porte, como usina termelétrica e inauguração de uma unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal, até mais paroquiais, como praça de esportes, ônibus, computadores, títulos agrários e rede wifi e “e-gates” para controle eletrônico de passaportes. Também estão previstas nas comemorações assinaturas de contratos como o de uma contratação do cabo submarino de fibra óptica e outro para construção de aeroportos.Ministros que são pré-candidatos foram beneficiados com entregas em seus estados, assim como o próprio presidente, que viajará todos os dias da semana.

DEU NA MÍDIA

Não tenho pretensão de concorrer em 2020”, garante Fernando Haddad | Eu Quero Investir

O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, e também  pré-candidato do PT ao governo de São Paulo em 2022. não descarta uma vitória de Jair Bolsonaro no pleito do próximo ano, quando o atual presidente da República deve disputar reeleição.Nos bastidores, em conversas com outros petistas, Haddad avalia que, apesar da reprovação crescente do atual governo, Bolsonaro ainda tem força perante o eleitorado e mantém apoio de parte considerável do empresariado brasileiro. Segundo aliados do ex-prefeito, ele tem alertado internamente no PT que a onda “Lula já ganhou” é arriscada. Para Haddad, o partido não pode baixar a guarda, mesmo com o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas.

RECADO DE TEMER

Jamais apoiei o golpe, diz Temer sobre impeachment de Dilma | Exame

O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que não seria conveniente iniciar neste momento um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele ressalta que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pode concluir que o presidente teve “incúria” no combate à covid-19, o que eventualmente pode levar o Ministério Público a pedir o afastamento de Bolsonaro. Entretanto, Temer acredita que o momento não é o ideal para este processo.“Se você me perguntasse um ano atrás, eu diria que talvez fosse o caso de começar um impedimento. Nesse momento, eu não acho adequado”, disse ele, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 27. Segundo Temer, o processo de impedimento é “traumático” e, com o mandato de Bolsonaro já em estágio adiantado, esse efeito se ampliaria.

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CAMPANHA ABERTA

STF se manifesta após onda de convidados à posse de Fux contaminados com Covid-19

Aqui em Brasília, circulam comentários no sentido de que alguns  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm se incomodado com o fato de Luiz Fux estar fazendo pressão para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte. Eles acreditam que Fux está em campanha pela aprovação de Mendonça por causa do perfil lavajatista do ex-advogado-geral da União, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro. Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo. A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

 SONHO ANTIGO

Moro volta ao Brasil para decidir destino político | VEJA

De volta ao Brasil, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro já iniciou as conversas políticas para decidir se vai disputar a eleição presidencial de 2022. No sábado, Moro se reuniu de manhã com integrantes da cúpula do Podemos, em encontro realizado na casa do senador Oriovisto Guimarães (PR). Por enquanto, o ex-juiz quer aguardar até novembro para bater o martelo sobre o seu futuro.

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MAIS DOSES

Queiroga anuncia dose de reforço para profissionais de saúde

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de um evento em João Pessoa, capital da Paraíba, e por meio de uma videoconferência nesta terça-feira (28), anunciou a ampliação da aplicação de doses de reforço das vacinas contra Covid-19 para idosos acima de 60 anos.Até aqui, o Ministério da Saúde havia anunciado a dose de reforço para imunossuprimidos, profissionais de saúde e pessoas com 70 anos ou mais. A dose de reforço em pessoas com 60 anos ou mais, entretanto, já ocorre em alguns locais, como Salvador e São Paulo.

 REAJUSTE

Preço da gasolina em Curitiba. Veja os menores preços da cidade

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29).Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

REGISTRO

Saiba quais são as semelhanças e diferenças entre COVID-19 e gripe - OPAS/OMS | Organização Pan-Americana da Saúde

Desde março do ano passado, começo da pandemia de Covid-19 no país, o preço do litro da gasolina disparou nos postos de combustíveis. O aumento em agosto deste ano fez o valor do litro ficar 32,9% acima do registrado em março de 2020. O preço médio de revenda no país subiu de R$ 4,46 para R$ 5,93.O Distrito Federal registrou o maior aumento e ficou acima de média nacional, com reajuste de 34% no período. Na capital federal, o preço médio de revenda da gasolina nos postos saltou de R$ 4,77 para R$ 6,40 o litro.Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, compilados

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