STF age para sanar vícios e criar consenso em torno do inquérito das fake news

Estaca zero

Ministros do STF discutem delimitar o objeto do inquérito das fake news no julgamento que decidirá, no próximo dia 10, se a investigação sobre a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte está dentro dos parâmetros legais. Também corre em conversas reservadas que seria um gesto importante o relator, ministro Alexandre de Moraes, anunciar seu impedimento para julgar futuras ações judiciais relacionadas ao caso, uma vez que participou diretamente da produção de provas.

Pela legalidade

questionamentos e criar um consenso mínimo sobre ajustes na condução do inquérito para assegurar a formação de maioria em favor da continuidade das apurações. O acordo que está sendo costurado tem o aval do presidente do STF, Dias Toffoli. Dependendo do caminho a ser tomado pode adoçar ou azedar as relações entre a Corte Suprema e o Governo de Jair Bolsonaro.

Maia quer limites

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o projeto de lei sobre fake news e disse que parlamentares vão trabalhar entre esta quinta-feira (4) e sexta-feira (5) para construir um texto de consenso a ser apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no fim de semana. “Todo projeto tem risco de veto e, com risco de veto, é importante que Câmara e Senado estejam trabalhando de forma harmônica. A sociedade não quer mais fake news, mas quer liberdade para divulgar suas informações verdadeiras. A gente tem que saber separar os limites”, disse Maia nesta quinta.

Viola no saco

Após ser demitido do cargo 24 depois de ter tomado posse na presidência do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral, tomou chá de sumiço. Cabral mal tomou posse e o conselho de administração do banco o destituiu do cargo e nomeou Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, atual diretor financeiro e de crédito, como presidente interino. Ele vai acumular as duas funções. Cabral é alvo de uma apuração conduzida pelo Tribunal de Contas da União sobre suspeitas de irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda durante sua gestão à frente da estatal, em 2018. O prejuízo é estimado em R$ 2,2 bilhões.

Domingo tenso

Torcedores de futebol marcaram, para este domingo (07), uma manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Batizado de Unidos pela Democracia Contra o Racismo e o Fascismo, o ato ocorrerá a partir das 9h, com concentração na Biblioteca Nacional de Brasília. O protesto terá participação de integrantes de torcidas organizadas. A manifestação, contudo, não foi convocada institucionalmente, segundo um dos organizadores do ato, Daniel Lima. Também terão outros movimentos sociais, como afro, cultura de rua e hip-hop. Se grupos em favor de Bolsonaro também forem à rua, já viu né?

Vaga de desembargador

É ferrenha a corrida na disputa entre membros do Ministério Público Estadual pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Encabeçam a lista cinco nomes fortes no páreo. São os promotores de Justiça Mauro Zaque, Márcia Furlan e Arnaldo Justino e os procuradores Domingos Sávio e Eunice Helena Rodrigues de Barros. Eles estão entre outros nomes pretendentes à vaga destinada ao MPE por meio do Quinto Constitucional.

Correndo por fora

Já teve promotor desistindo da corrida rumo ao TJMT e outros tantos entram na disputa como Adriano Streicher, Henrique Schneider e Daniel Zapia. Além da vaga para o MPE, o Quinto Constitucional prevê outra para a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, e sete para os juízes, sendo quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento. Dizem pelos confins de Mato Grosso que a lista de advogados pleiteando a vaga é bem maior que a de promotores e juízes. Que vençam os melhores!

Chegou ao poder

A Covid-19 fez a sua primeira vítima fatal no governo de Mato Grosso. Lamentavelmente a vítima foi o presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa e ex-reitor da Unemat, Adriano Silva. O governador Mauro Mendes (DEM), que teve resultado positivo para Covid, já se cercou de todos os cuidados, além de todo o secretariado. Cinco assessores do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, também testaram positivos. Na Assembleia Legislativa o primeiro a contrair a doença foi o deputado Paulo Araújo, que já se recuperou e continua em isolamento.

Chegou ao poder 2

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, é o sétimo governador infectado pelo coronavírus. Antes dele, os governadores de Espírito Santo, Pernambuco, Roraima, Pará, Rio de Janeiro e do Estado de Alagoas também testaram positivo. A situação mais confortável para governadores está na região Sul, onde as ações contra o novo coronavírus começaram antes dos demais estados e hoje desfruta de certo relaxamento no isolamento social.

Operação sigilosa

Por falar em Mato Grosso, uma equipe da Polícia Federal está em Cuiabá cumprindo mandados por superfaturamento em compras de EPIs durante a pandemia. Agentes tiraram algumas pessoas da cama para cumprirem mandado de busca e apreensão e conduziram ao menos uma pessoa para prestar depoimento na sede da PF. A ação faz parte de uma operação com base no Rio de Janeiro (RJ) e que ocorre de forma extremamente sigilosa.

Benditos agricultores

Uma pesquisa da Embrapa aponta que produtores rurais brasileiros investem cerca de R$ 20 bilhões por ano para preservar o meio ambiente. Esta foi uma das várias informações que trouxeram à luz dados relevantes sobre a atividade agropecuária no Brasil. Os dados mostram que as áreas protegidas de vegetação nativa em unidades de conservação integral e terras indígenas somam 24,2% do nosso território. Isso quer dizer que o total de áreas protegidas no país equivale a superfície de 15 países da União Europeia.