Senado discute projeto para exploração de energia renovável em assentamentos rurais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado começou a apreciar nesta quarta-feira, 19, substitutivo apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao Projeto de Lei do Senado 384/2016, que permite ao assentado rural, mediante autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel. A matéria, considerada de grande relevância social, deverá ser votada logo após o carnaval, em caráter terminativo.

“É mais um projeto que permite avançarmos sobre a grande e necessária revolução no campo da produção de alimentos” – disse o senador do PL , que voltou a defender maior atenção aos pequenos e médios produtores rurais, que, segundo ele, se encontram “carentes de assistência do Governo, seja de assistência técnica, de orientação no que produzir ou no que comercializar”. Uma vez aprovado o substitutivo, Mato Grosso deverá ser beneficiado, já que é um dos Estados com grande potencial para geração de energia fotovoltaica.

Estudos sobre fontes limpas e sustentáveis, mostraram que a região Nordeste, com 22 municípios e uma população de pouco mais de 248 mil habitantes, é uma das que tem maior índice de insolação no Estado. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso (Fetagri), Nilson José de Macedo, cumprimentou o senador Wellington Fagundes pelo histórico de trabalho em projetos de relevância para regularização fundiária no meio rural.

“Queremos parabenizar por um novo projeto de sua relatoria sobre Energia eólica e solar para os assentados da reforma agrária. Para nosso Estado, vai dar qualidade de vida e sustentabilidade, além de garantir a permanência do família no meio rural, principalmente nos municípios mais distantes e menos desenvolvidos” – assinalou.

Do ex-senador José Agripino Maia, a matéria já havia sido aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), em maio de 2017, mas foi alterado no substitutivo de Fagundes a partir de ampla discussão com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Sem-Terra (MST).