Governo oficializa agenda com 79 leilões para 2020

Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) definiu 79 leilões para 2020. A novidade são parcerias público-privadas nos municípios nas áreas de iluminação pública (9), tratamento de resíduos sólidos (5) e saneamento (1).

Em entrevista ao Poder360, Martha Seillier. secretária especial do PPI, disse que o desafio para 2020 está na parceira público e privada com estados e municípios. “Temos no governo federal a expertise e sabemos da dificuldade de prefeitos e governadores em tocar esses programas, principalmente quando é preciso atuar em Brasília”, disse ela. A secretaria funcionaria como apoio aos governos estaduais e municipais.

PREVISÃO POR SEMESTRE

Poder360 teve acesso a dados atualizados do PPI, divididos por semestre (leia aqui o levantamento completo.). Estão confirmados leilões de rodovias (7), portos (9), ferrovias (5), aeroportos (22), desestatizações (6), energia (3), óleo e gás, além de pregões para minérios (4), comunicações aeronáuticas (1) e policiais (1), parques (4) e –até o final do ano– o do 5G.

PARQUES NACIONAIS E PORTOS

Na lista de parques a serem leiloados foi incluído o de Aparados da Serra, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já estavam anunciados Lençóis (MA), Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

O que ainda não está na lista para 2020 é a concessão total dos portos de Santos (SP), São Sebastião (SP) e Codesa (ES). O do Espírito Santo é tratado como projeto piloto para estrear em leilão em 2021. “Estamos na fase de estudos, definições de modelo, avaliação de riscos, até mesmo os prazos para atuação, que variam de porto para porto”, diz Seillier.

A secretária acredita, entretanto, que a concessão é o melhor caminho, inclusive para as definições das áreas a serem exploradas no futuro nos portos. Para este 1ª semestre, estão previstos leilões para o terminal de passageiros em Mucuripe (CE), dia 27.mar, e quatro áreas em Itaqui (MA) (ver quadro).

Uma das lâminas da apresentação sobre o PPI em 2020: lista completa do que será colocado para parcerias com a iniciativa privada

PODER360

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