TRE nega recurso, mantém cassação de prefeito e marca novo pleito

O Tribunal Regional Eleitoral negou provimento ao recurso interposto pelo prefeito cassado de Lambari D’Oeste Edvaldo Alves dos Santos e de seu vice, Zaqueu Batista de Oliveira. Com o resultado da cassação, o Município terá eleições suplementares.

A decisão tem como base um parecer do Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso.

No recurso, os réus alegaram inexistência de elementos que comprovassem abuso de poder econômico, pelo qual tiveram seus mandatos cassados.

Conforme os autos, os réus realizaram compra de votos, mediante a distribuição por meio de abastecimento gratuito nos postos Santiago e São Francisco, em Lambari D´Oeste, em troca de votos dos beneficiados.

O esquema funcionava da seguinte maneira: o eleitor primeiramente deveria afixar em seu veículo um adesivo da propaganda eleitoral dos candidatos, a fim de poder, em seguida, abastecer seu veículo nos postos indicados, mediante autorização dada aos frentistas por uma terceira pessoa, que fazia parte da coordenação de campanha.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, o fato foi comprovado inclusive por registro de imagens.

Os réus tiveram seus mandatos cassados.

O processo para as novas eleições terá início após a publicação do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral.

Por questão de economia, é possível que na cidade ocorram duas eleições suplementares no mesmo dia: uma de prefeito e outra de senador, já que haverá novo pleito em decorrência da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos).

 

 

Fonte: Mídia News | Foto: Mídia News

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