TSE pode cassar senadora Juíza Selma Arruda nessa 3ª feira por omissão de gastos

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir nesta 3ª feira (3.dez.2019) sobre a cassação do mandato da senadora Juíza Selma (Pode-MT). Ela é acusada de omitir gastos de R$ 1,23 milhão na campanha eleitoral de 2018. Políticos da região despontam como possíveis candidatos à vaga que deve abrir.

Em abril deste ano, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado a considerou culpada por unanimidade, com indicativo de novas eleições. Os mandatos da senadora e de seu suplente Gilberto Possaimi foram cassados, mas a congressista recorreu à Instância superior para evitar a perda do mandato.

O processo é do ex-vice governador de Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD-MT), cujo advogado é o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Ele foi o 3º colocado nas eleições de 2018 e pedia que, em caso de cassação, fosse alçado ao posto de senador.

A decisão da corte, contudo, foi para que fosse realizado novo pleito para preencher a vaga aberta pela Juíza Selma. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge enviou parecer ao TSE sobre o caso em que defende a cassação e as novas eleições. Eis a íntegra.

À época, o TRE seguiu a interpretação do relator do caso, desembargador Pedro Sakamoto, que entendeu a prática como característica do caixa 2 e abuso do poder econômico.

Selma Arruda e Gilberto Possaimi foram considerados inelegíveis pelos próximos 8 anos. A 2ª suplente de Selma, Cleri Fabiana Mendes (PSL), foi absolvida. A corte entendeu que ela não teve envolvimento com o esquema de caixa 2.

A despesa omitida pela senadora Selma Arruda corresponde, no total, a 72% dos gastos efetuados durante campanha eleitoral.

Procurada por esta reportagem, a senadora não respondeu a tempo. Depois da decisão do tribunal regional, contudo, ela emitiu nota dizendo que estava “tranquila” em relação às acusações por saber da “retidão de seus atos”.

FORÇAS SE MOVIMENTAM

Nas eleições de 2018, a senadora Juíza Selma foi a mais votada do Estado com 678.542 votos, o que significou 24,57% dos votos válidos. Ficou atrás dela o também eleito senador Jayme Campos (DEM-MT) com 490.699 votos e 17,77% dos eleitores.

Em 3º lugar ficou o agora 1º candidato a substituir Selma no Senado. O ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD-MT) obteve 333.082 votos no pleito, o que representava 15,75% dos votantes. Confirmada a decisão do TRE de que ele não poderá assumir, mesmo que interinamente a vaga, deve sair candidato novamente quando forem realizadas novas eleições.

Ele inclusive já deu declarações a veículos de comunicação da região afirmando que disputará novamente pela vaga no Senado.

“É uma construção. Em respeito aos 434 mil eleitores que votaram em mim, fazendo a coisa certa, cumprindo a legislação eleitoral, cumprindo as regras. Eu devo respeitar e dar a oportunidade de novo para que eles tenham o senador que vai cumprir a legislação”, afirmou ao site Folhamax.

Nos bastidores, outro nome que apareceria como possível candidato é o do ex-ministro da Agricultura do governo de Michel Temer Blairo Maggi. Ele foi senador até maio de 2016, quando se afastou para assumir o cargo no Executivo.

O colega de Senado de Selma, Wellington Fagundes (PL-MT), por outro lado, disse que desconhece qualquer movimentação do ex-ministro para tentar retornar ao Senado.

 

 

Fonte: Poder360 | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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