REPASSES NA SAÚDE: Mauro Mendes vem diminuindo a dívida deixada pela gestão passada e Emanuel Pinheiro deveria reconhecer esforço do governador para pagar

O Goveno do Estado, além de manter em dia os repasses de responsabilidade da atual gestão no setor de saúde, vem diminuindo de forma significativa o montante da dívida herdada da administração estadual passada e que, no entanto, não era cobrada com o mesmo empenho e vigor que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro utiliza hoje quando se trata  de exigir a quitação imediata desses débitos.

Para observadores políticos, o aumento de intensidade nas críticas desferidas pelo prefeito ao atual governador e que, aliás, não eram vistas antes, quando a dívida se acumulou, aponta no sentido que, candidato em potencial à reeleição, Pinheiro estaria “politizando” essa questão, ou seja, tratando de forma eleitoreira um tema sério e de relevante interesse público, com o intuito de debitar nas costas de Mendes o fracasso da administração da Capital nas áreas sociais, notadamente a saúde.

 

Os valores dos repasses feitos este ano à prefeitura cuiabana foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

 

Confira detalhes em matéria do jornalista Thiago Andrade, do site Gazeta Dados:

 

Durante a apresentação do balanço do segundo quadrimestre da saúde estadual, o títular da Secretário de Saúde de Mato Grosso reconheceu que o governo deve R$ 39,4 milhões à capital. No entanto, disse que o valor era ainda maior quando o governador Mauro Mendes (DEM) assumiu o comando do Estado. Contou que os repasses atrasados giravam em torno de R$ 63,5 milhões.

Segundo ele, o governador Mauro Mendes entende que a dívida é do Estado de Mato Grosso com o município de Cuiabá, independente de gestão. Por isso, o governo já pagou R$ 24 milhões ao município de Cuiabá de débitos da gestão passada. Com isso, somente Cuiabá já recebeu R$ 83,8 milhões no ano de 2019, contando com os R$ 59 milhões de pagamentos da saúde de 2019.

“Com toda sinceridade, era para o prefeito [Emanuel Pinheiro] estar aplaudindo a gestão da saúde do Estado e não ameaçando entrar na Justiça. Porque a gestão que se comprometeu a repassar o dinheiro religiosamente e assumiu o compromisso lá pra trás, não o fez! Esse governo poderia pensar assim: vou manter a adimplência da nossa gestão e discutir nos fóruns o pagamento das dívidas do governo anterior. Nós não estamos fazendo isso”, destacou o secretário na audiência pública.

Gilberto disse que a ideia é amortizar dívidas do governo anterior porque os recursos são importantes para a saúde e diz que a falta do dinheiro impacta na alta complexidade do Estado. “Hoje estamos vendo uma economia na alta complexidade porque há mais eficância na saúde dos municípios. Já pagamos todos os compromissos do mês de agosto [de 2019] e muito provavelmente até o dia 20 de outubro o Estado paga os compromissos de setembro”, disse.

Os número são diferentes dos apresentados por Emanuel Pinheiro, o prefeito de Cuiabá disse que a dívida é de R$ 54 milhões, Gilberto diz que é de R$ 39 milhões e pediu os comprovantes à sua equipe. Segundo ele, se Emanuel ainda tiver dúvidas sobre os valores deve procurar os órgãos de controle para fazer um encontro de contas entre o Estado e o município de Cuiabá.

Gilberto ainda destacou que não discrimina Cuiabá por questões políticas, disse que se fizesse isso prejudicaria a população que já sofre com a atual situação da saúde.

Outros temas

O secretário destacou que houve uma redução nos repasses da União ao orçamento do Estado, principalmente com relação as emendas parlamentares. Porém, Mato Grosso não tem condições de receber o verba para o custeio já que está no teto do estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Gilberto disse que o Estado está pagando despesas que nem estavam empenhadas pela gestão passada. Segundo ele, o governo ainda não vem gastando os 12% com saúde como prevê a Constituição. Porém, deve chegar ao montante em dezembro.

Sobre as novas receitas em saúde, o secretário disse que não houve um grande incremento de receita, o que houve de diferente foi o acréscimo de parte do dinheiro do Fethab que inicialmente iria para a MT Par e depois houve uma modificação na Assembleia Legislativa e o dinheiro passou a ir para a Secretaria de Estado de Saúde e o dinheiro vai para a pagar os débitos da saúde.

Já sobre os investimentos o Estado deve mesmo relançar a Cidade da Saúde, no antigo Hospital Central. Desde o lançamento em 2016, o governo só conseguiu levar para o espaço o Centro de Reabilitação Dom Aquino Côrrea. No projeto anterior o Estado pretendia terminar o prédio do Hospital Central e levar para o espaço o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso (Cermac), o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen), a Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Hemocentro e, por fim, o Hospital Materno Infantil.

A estimativa do secretário é de que o Estado gaste R$ 175 milhões com o projeto, o dinheiro virá de emendas, repasses do Ministério da Saúde, multas aplicadas e acordos de leniência.

 

 

 

Fonte: Página Unica

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