Política Ambiental e seus reflexos em MT foi tema de audiência pública na ALMT

Da Redação – Por Michelle Cândido | Foto: Helder Faria

Realizada na tarde desta segunda-feira (10), no auditório Milton Figueiredo na Assembleia Legislativa (ALMT), a audiência pública que tinha a finalidade de debater a “política ambiental brasileira e seus reflexos em Mato Grosso”, o debate foi proposto pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) em alusão a semana do meio ambiente.

Participaram da mesa técnica Roberto Ricardo Vizentin, que é engenheiro agrônomo, ex-presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que também foi secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente (Formad), a professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Carolina Joana da Silva que é mestra em biologia, o procurador de Justiça da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luis Alberto Esteves Scaloppe, e o deputado estadual Valdir Barranco (PT).

A intenção do parlamentar foi discutir e elaborar projetos de lei que assegure a produção sustentável na agricultura sem degradação ambiental. “Com o avanço do agronegócio, é preciso implementar políticas ambientais que permitam conciliar a produção com a conservação dos recursos naturais”, frisou Lúdio Cabral.

O procurador de Justiça da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luis Alberto Esteves Scaloppe, declarou que a Assembleia Legislativa tem uma grande preocupação com a taxação do agronegócio, e deixa de lado o debate sobre o excedente econômico. “Precisamos discutir sobre o dinheiro que está indo embora do Estado e não está sendo aplicado aqui, o transcendente econômico não é transferido para criação e geração de emprego. A grande política de Mato Grosso precisa aplicar o excedente econômico e ter uma economia sustentável”, destacou Scaloppe.

Durante a audiência, o deputado Lúdio Cabral  ressaltou que não se pode desistir de abordar o tema do veneno dos agrotóxicos e ressalta que é preciso reduzir esse uso indiscriminado, os impactos nocivos que eles produzem sobre a vida das pessoas, a vida do nosso planeta. “Nós apresentamos dois projetos de lei para tratar desse tema, depois audiência pública que fizemos em abril, vamos dar um novo passo, o da proibição de determinados produtos aqui no nosso Estado, nós queremos proibir a aplicação aérea, queremos acabar com a isenção de imposto para agrotóxico”, reforçou.

O deputado esclarece, ainda, que já existe em Mato Grosso a lei estadual dos resíduos sólidos, cujo art. 43 fala sobre os agrotóxicos e seus componentes ou afins, em caso de proibição do produto no país de origem, o mesmo não poderia ser utilizado em MT. “Nós já conseguimos a lista de agrotóxicos que são autorizados em Mato Grosso, pelo Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado Mato Grosso), essa lista vai para o Neast (Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador) da UFMT, que vai identificar os produtos pela lei dos resíduos sólidos que estão proibidos e encaminhar para o Ministério Público tomar as devidas providências em relação ao estado”.

“O momento que estamos vivendo é de crise, se a gente não tem valor de garantir os marcos legais, eles também não terão a garantia de que seus marcos legais serão no futuro garantido, porque quem joga pelo desperdício, pela desconstrução, está jogando pro caos”, declarou o engenheiro agrônomo, Roberto Ricardo Vizentin.

Vizentin ressalta, ainda, que MT é o estado que mais consome agrotóxicos no país – “o veneno está em nossas comidas, na água, na nossa vida e nosso ar, as pessoas não ouvem, isso é uma declaração de guerra sobre a saúde da população, contra nosso habitat, da riqueza do nosso estado”.

Para o procurador de Justiça, Scaloppe, o desmonte que está sendo feito é uma agressão a todas as conquistas para preservar a saúde, a qualidade da comida e dos produtos brasileiros exportados para o exterior. “O agrotóxico esta envenenando a população pela água e quem disser que não, está mentindo. Não podemos nos acovardar!”, finaliza.

Para o deputado estadual Valdir Barranco é necessário enfrentar esse desafio de não ter um estado que apenas produza e venda commodities de maneira que não venha a contribuir com os cofres públicos, “Nós temos que ter uma opção de política pública para produzir a industrialização de Mato Grosso, não da mais para ter um país que venda apenas produtos primários, para que eles possam ser industrializados lá fora e voltar para o Brasil com preços caríssimos, sem gerar empregos, renda e impostos”, pontuou.

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