Jaime: “Corte em orçamento de instituições federais é um atraso”

O senador Jaime Campos (DEM) classificou como “atraso” o decreto do Governo Federal que bloqueia de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento, sendo a Educação a área mais atingida (R$ 5,83 bilhões em cortes).

 

“Isso é uma pena, né. Naturalmente cortar do orçamento, 30% das escolas técnicas, das nossas universidades, é um atraso”, disse Jaime, em conversa com jornalistas na terça-feira (14).

 

“Investir na Educação significa investir no capital da pátria. Precisamos de mais investimento e não de cortar o que já é pouco. Precisamos fazer da nossa Educação aquilo que desejamos, e do Brasil, um País com oportunidade e justiça social”, acrescentou o senador.

Apesar da crítica, Jaime disse acreditar que a medida ainda possa ser revista, já que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem condicionando todas as ações de seu governo à aprovação da Reforma da Previdência.

 

“Espero que o presidente possa rever essa situação, mesmo porque todo e qualquer assunto do Brasil agora passa pela Reforma da Previdência. Aprovando, o Governo Federal tem dito que vai retornar esses 30% que foi contingenciado do orçamento na área educacional”, disse o democrata.

 

“No limite”

 

Pelo decreto de Bolsonaro, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por exemplo, terá um bloqueio de R$ 34 milhões no orçamento anual que, anteriormente, estava previsto em R$ 1.027.150.013,00.

 

Segundo a reitora UFMT, Myrian Thereza Serra, a instituição já está em seu “limite” e, provavelmente, não terá condições de honrar com seus compromissos a partir de julho.

 

“Teremos dificuldades de pagar conta de energia, de água, significa o rompimento de contrato de segurança, de limpeza. O Restaurante Universitário, por exemplo, mesmo que tenhamos condição de fazer o pagamento do contrato, se não tiver água e energia, não tem como funcionar e não vai poder receber. Então, são necessidades essenciais que estão em risco”, afirmou Serra.

 

Decreto

 

No dia 29 de março, o Governo Federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o decreto de programação orçamentária, onde o bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento 2019 foram detalhados.

 

A área mais atingida foi a Educação (R$ 5,83 bilhões), seguida da Defesa (R$ 5,1 bilhões).

 

Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5% do total), seguido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%), Turismo (37,12%), Desenvolvimento Regional (32,37%).

 

Os menores contingenciamentos foram nas áreas de Saúde (2,98%), na Controladoria-Geral da União (13,63%) e no Ministério das Relações Exteriores (19,97%).

 

As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores destinam para investimento em estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.

 

Crédito: Mídia News

Foto: Alair Ribeiro

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