Juíza transfere processo contra Huark Correa e mais oito à Justiça Federal

O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, e mais oito acusados de desvio de dinheiro na saúde pública da capital mato-grossense, serão julgados, a partir de agora, pela Justiça Federal de Cuiabá. Eles são alvos de investigação oriunda da Operação Sangria.

A decisão foi tomada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal, e publicada nesta segunda-feira (22). A mudança de esfera atende ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que justifica o requerimento alegando que os serviços prestados pelas empresas investigadas na ação penal Proclin e Qualycare eram custeados por verba pública, destinada pelo SUS. Diante disso, o MP entende que a justiça de Cuiabá é incompetente para processar e julgar a ação e solicita o declínio da competência para a Justiça Federal.

A juíza diz no documento que a ação se insere no contexto de denúncias referentes a contratos do serviço municipal de saúde e, portanto, custeados por recursos federais. Segundo ela, o interesse da União encontra-se implicitamente caracterizado.

Para Ana Cristina, há clara conexão objetiva em relação aos fatos narrados, já que a eventual destruição de provas, objeto da denúncia dos autos, foi realizada justamente para ocultar eventual crime cometido, objetivando impunidade.

Devido à conexão entre os fatos apurados, a juíza entende a necessidade de julgamento conjunto por um mesmo Juízo, por isso, ela transfere a ação para esfera federal. São réus neste processo Huark, Fábio Liberali Weisseheimer, Flávio Alexandre Taques, Kednia Iracema Servo, Luciano Correia, Fábio Alex Taques Figueiredo, Adriano Luís Alves de Souza e Celita Natalina Liberali Weisseheimer.

Operação Sangria

A primeira fase da operação Sangria foi deflagrada no dia 4 de dezembro de 2018, cumprindo 11 mandados de busca e apreensão. Nela, são apuradas fraudes em licitações para beneficiar empresas da área de prestação de serviços médicos em contratos com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Estado de Mato Grosso.

Já na segunda fase, deflagrada no dia 18 de dezembro de 2018, foram presos o ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas, Luciano Correa Ribeiro, Fábio Liberali Weissheimer, Celita Natalina Liberalli, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo e Flávio Alexandre Taques da Silva.

No dia 11 de abril, o desembargador Alberto Ferreira de Souza, mandou soltar o ex-secretário adjunto de Gestão de Saúde de Cuiabá, Flávio Taques, Fabio Alex Taques Figueiredo, Kedna Iracema Fontenele e Celita Natalina Liberalli.

 

Crédito: Única News

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