Juiz descarta parar ação por assassinato e marca audiências

O juiz Jorge Tadeu, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou datas para audiências de instrução na Operação Crédito Podre, que apura fraudes em recolhimento de ICMS. A decisão esclarece que o processo deve ter prosseguimento, independente do assassinato de um dos réus, o empresário Wagner Florêncio Pimentel.

 

No caso, 19 integrantes de um suporto esquema criminoso que sonegou mais de R$ 140 milhões em ICMS ao Estado de Mato Grosso foram indiciados em  inquérito policial. Investigações levantaram que grãos saíram do Estado de Mato Grosso sem o devido recolhimento do ICMS, deixando prejuízo estimado em R$ 143 milhões entre os anos de 2012 a 2017.

 

O processo estava paralisado desde outubro de 2018 em virtude de investigação adicional visando ampliar o foco do processo. O  Ministério Público (MPE), argumentando que as investigações complementares não se desenvolveram no ritmo ideal, visando não prejudicar o andamento da ação, requereu a designação de nova data para o início da instrução processual.

 

Em complemento, alguns dos réus se manifestaram pela suspensão do processo até finalização de investigação sobre a morte de Wagner Florêncio. O empresário foi assassinado em fevereiro de 2019 no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. Há suspeita de queima de arquivo.

 

Em sua decisão, o magistrado considerou que a morte  do denunciado pode causar apenas a extinção de sua punibilidade. As circunstâncias do assassinato devem ser alvo de investigação independente.

 

Assim, foram designadas a seguintes datas para audiências:

 

Dia 6 de maio de 2019 às 14h:

1. RAFAEL DA CRUZ VIEIRA;

2. VALTER CAMELO XAVIER;

3. JOVANIZE PEREIRA DA SILVA;

4. FABIANO CÂNDIDO DE LIMA;

5. RONILSON ALVES MORAES DE OLIVEIRA;

6. ELIANE CUNHA DO NASCIMENTO;

 

Dia 20 de maio de 2019, às 14h:

RÉUS – DIEGO DE JESUS DA CONCEIÇÃO, MARCELO MEDINA, THEO MARLON MEDINA.

1. RAFAEL DA LARA MOSQUEIRO;

2. LUIZ GONZAGA DE SOUZA;

3. LEONEL JOSÉ BOTELHO MACHARET;

4. WELLINGTON RODRIGUES CATÃO;

5. RAFAEL MELO ALVES FERREIRA;

6. ISRAEL DA SILVA ALBUQUERQUE;

7. PEDRO PAULO MORA MELO;

8. NELSON.

 

Dia 22 de maio de 2019, às 14h:

 

RÉUS – PAULO SERAFIM DA SILVA, KAMIL COSTA DE PAULA, EVANDRO TEIXEIRA DE REZENDE E PAULO PEREIRA DA SILVA.

1. PAULO FROIS DE OLIVEIRA;

2. MAURO AUGUSTO LAURINDO;

3. JULIANA FAGUNDES GONÇALVES;

4. ALZIRA COSTA DE PAULA;

5. MARIA HOZANA MEDEIROS DE SOUZA;

6. LUIZ QSSAMU IMADA;

7. VITO VELOSO DA ROCHA NETO;

8. RODIVALTER ESCOCARD DE SOUZA;

 

Dia 29 de maio de 2019, às 14h:

 

1. KEILA CATRINA DE PAULA;

2. ALMIR CÂNDIDO DE FIGUEIREDO;

3. EVANDRO TEIXEIRA DE REZENDE;

4. PAULO PEREIRA DA SILVA;

 

Dia 31 de maio de 2019, às 14h:

 

1. KAMIL COSTA DE PAULA;

2. ALYSSON DE SOUZA FIGUEIREDO;

3. PAULO SERAFIN DA SILVA;

4. RIVALDO ALVES DA CUNHA;

5. DIEGO DE JESUS DA CONCEIÇÃO

 

Crédito: Gazeta Digital

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