Partidos reúnem-se na Câmara para definir futuro comando das comissões

Foto: Vinicius Loures

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comanda nesta 3ª feira (12.fev.2019) 2ª reunião de líderes partidários. O assunto principal deve ser o comando das comissões permanentes da Casa.

A Câmara tem 25 colegiados fixos. Os partidos disputam para presidi-las, pois é no comando que se define quais projetos serão analisados e votados em cada uma delas.

A mais importante e almejada é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) –responsável por analisar os aspectos legais e constitucionais das propostas apresentadas pelos congressistas. Ela deve ficar com o PSL, por 1 acordo firmado entre Maia e o partido em troca de apoio a seu nome na disputa pela presidência da Casa, no início do mês.

O PSL também havia reivindicado a presidência da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), mas outras siglas falam de espaço excessivo para o partido do presidente Jair Bolsonaro e querem o cargo, entre elas o MDB.

Mesmo as presidências “reservadas” a determinadas siglas serão disputadas, mas internamente. Os deputados lançam candidaturas dentro de suas próprias bancadas em busca de ganharem apoiadores para a sua indicação.

Pelo regimento interno da Câmara, a proporcionalidade do tamanho das bancadas deve ser respeitada sempre que possível. Ou seja, partidos com bancadas maiores têm direito a mais comissões e aos colegiados mais importantes.

Das bancadas que tomaram posse, o PT tem a maior, com 54 deputados. Em seguida, estão PSL (52), PP (38), PSD (35) e MDB (34).

QUAIS AS COMISSÕES

Eis a lista dos 25 colegiados da Casa:

  1. Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  2. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
  3. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  4. Comissão de Cultura
  5. Comissão de Defesa do Consumidor
  6. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  7. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
  8. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  9. Comissão de Desenvolvimento Urbano
  10. Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
  11. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
  12. Comissão de Educação
  13. Comissão do Esporte
  14. Comissão de Finanças e Tributação
  15. Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
  16. Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
  17. Comissão de Legislação Participativa
  18. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  19. Comissão de Minas e Energia
  20. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  21.  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  22. Comissão de Seguridade Social e Família
  23. Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  24. Comissão de Turismo
  25. Comissão de Viação e Transportes

 

Crédito: Poder360

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